Monografia Causas Que Excluem A Antijuridicidade

tese. Veja o exemplo no quadro abaixo: Exemplo do incêndio geral de Lassale EXEMPLO: Incêndio geral nas bibliotecas da Prússia, destruindo todos os originais das leis exemplares da Coleção legislativa da Prússia. “Suponhamos mais que o país, por causa deste sinistro, ficasse sem nenhuma das leis que o governavam e que por força das circunstâncias fosse necessário decretar novas leis.” Fonte: LASSALE, Ferdinand. O que é a Constituição? São Paulo: eBooks Brasil, 1933, p. 09.…

........................... Medicina e segurança do trabalho ..................................... Normas jurídicas ................................................................ 843 846 847 848 § 52. fundo de garantia do Tempo de Serviço 1. Causas, natureza jurídica e âmbito de aplicação........ 855 2. Outros aspectos .................................................................. 857 Capítulo XI TIpOS DE CONTRATOS DE EmpREgO § 53. Contrato comum de emprego a tempo pleno e…

........................ Medicina e segurança do trabalho ..................................... Normas jurídicas ................................................................ 843 846 847 848 § 52. fundo de garantia do Tempo de Serviço 1. Causas, natureza jurídica e âmbito de aplicação........ 855 2. Outros aspectos .................................................................. 857 Capítulo XI TIpOS DE CONTRATOS DE EmpREgO § 53. Contrato comum de emprego a tempo pleno e…

potestativo 3.3 As fontes obrigacionais no direito civil brasileiro 3.4 Breve estudo dos atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 3.4.1 Da promessa de recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 Do enriquecimento sem causa 3.5 Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil de 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação 3.5.1.1 Obrigação positiva de dar 3.5.1.2 Obrigação positiva de…

fontes obrigacionais no Direito Civil brasileiro 3.4 Breve estudo dos atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 3.4.1 Da promessa de recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 3.5 Do enriquecimento sem causa Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil d 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação 3.5.1.1 Obrigação positiva de dar 3.5.1.2 Obrigação positiva de fazer…

crime maior do que a simples consideração pela vida alheia, bem como pelas vidas relacionadas com o morto, as quais sofrerão as consequências da da morte provocada. Trata-se, pois, de um falso amor, pois o amor verdadeiro atua sopesando os valores em causa, colocando-os em equilíbrio, numa visão hierárquica da importância de cada um: na escala de valores, a vida tem mais valor do que o dinheiro; além disso, o direito de propriedade do próximo deve ser respeitado do mesmo modo que ele…

maioria das traduções brasileiras, foi uma ampliação significativa da primeira edição. Ela apresentava 1019 questões feitas aos espíritos, acrescidas de comentários, contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de…

Vice-Prefeito, 228 5.4.4 Inelegibilidade para o Senado, 228 5.4.5 Inelegibilidade para a Câmara de Deputados, 228 5.4.6 Inelegibilidade para a Câmara Municipal, 228 5.4.7 Situações particulares, 229 Sumário 6 7 8 9 Momento de aferição das causas de inelegibilidade, 236 6.1 Inelegibilidades supervenientes: aferição durante o processo de registro de candidatura?, 237 Arguição judicial de inelegibilidade, 238 Suspensão do ato gerador de inelegibilidade, 239 Suspensão de…

julgue os seguintes itens. ( ) A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente ser´a decretada pelo juiz, de of´ıcio, para favorecer pessoa absolutamente incapaz. ( ) A simula¸c˜ao, considerada pela doutrina um v´ıcio social, ´e causa de nulidade do neg´ocio jur´ıdico; no entanto, ´e poss´ıvel que subsista o neg´ocio que se dissimulou. ( ) Poder´a haver anula¸c˜ ao do neg´ ocio jur´ıdico se o devedor insolvente doar im´ovel do seu patrimˆ onio a um irm˜ ao seu.…

uma tentativa não de definição estrita, mas de mera aproxi­ mação do fenômeno jurídico, uma pista adequada parece encontrar­se na própria origem da palavra direito em nossa cultura. Valemo­nos, para tanto, da excelente monografia de Sebastião Cruz (1971) sobre o assunto. O problema de que parte o autor é o seguinte: por que, ao lado da palavra do latim clássico jus e significando também direito, apareceu a palavra derectum (inicialmente, talvez,…