Monografia Causas Que Excluem A Antijuridicidade

suas necessidades de vida. 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o Direito…

Natureza das Regras de Trato Social 18.4.1. Corrente negativista 18.4.2. Corrente positiva 18.4.3. Conclusão Capítulo 6 – FATORES DO DIREITO 19. Conceito e Função dos Fatores do Direito 20. Princípios Metodológicos 20.1. Interferência das Causas 20.2. Distinção dos Fatores em Categorias 20.3. Eficácia Direta e Indireta dos Fatores 21. Fatores Naturais do Direito 21.1. Fator Geográfico 21.1.1. Clima 21.1.2. Recursos naturais 21.1.3. O território 21.2. Fator Demográfico…

Costumes . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , 186 84. Prova dos Costumes . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , )g7 Captulo XVI - O DESUSO DAS LEIS 85. Conceito de Desuso das Leis . . . . . . . . . . . . , , , ) 89 86. Causas do Desuso . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . 190 87. A Tese da Validade das Leis em Desuso . . . . . . . , 192 88. A Tese da Ravogao da Lei pelo Desuso . . . . . . . . 194 89. Concluses …

diversos, todos merecedores de uma análise individualizada e bem mais aprofundada do que aqui pudemos fazer, alguns dos quais haverão de ser objeto não apenas de um reexame futuro no âmbito desta obra, bem como de desenvolvimentos em artigos ou outras monografias. A nossa intenção – e outra não poderia ser, tendo em vista a abrangência do tema e a limitação física desta obra – foi a de lançar algumas considerações que possam contribuir para o aprofundamento do debate e auxiliar na busca…

Costumes . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , 186 84. Prova dos Costumes . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , )g7 Captulo XVI - O DESUSO DAS LEIS 85. Conceito de Desuso das Leis . . . . . . . . . . . . , , , ) 89 86. Causas do Desuso . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . 190 87. A Tese da Validade das Leis em Desuso . . . . . . . , 192 88. A Tese da Ravogao da Lei pelo Desuso . . . . . . . . 194 89. Concluses …

um ser "para" ser conhecido, em um ser posto, logicamente, pelo sujeito cognoscente como objeto de conhecimento. 11. Goffredo Telles Jr. (O direito quântico, cit., p. 284-93) entende que o sistema de referência é produto de muitas causas: do legado genético, aprendizagem, experiências etc. Cada homem possui seu próprio universo cognitivo, mas seu sistema de referência pode não pertencer exclusivamente a ele, por ser de unia comunidade inteira. Oriundos das…

Interesse de agir..................................................................................................... 4.2.3 Legitimidade de partes.......................................................................................... 4.2.4 Justa causa para a ação penal................................................................................ 4.2.5 Carência da ação: distinção entre condições da açãoemérito........................... Classificação da ação…

6. Regime de bens no casamento............................................................................. 3.10.7. Divórcio obtido no estrangeiro............................................................................ 3.10.8. Sucessão causa mortis......................................................................................... 3.10.9. A competência da autoridade judiciária............................................................... 3.10.10. Execução no Brasil…

...98 4.2.4. Direito Brasileiro.............................................................................................99 4.2.4.1. Inexistência de nulidade de marca por generificação.........................100 4.2.4.2. Generificação como causa de extinção superveniente........................100 4.2.4.3. Da questão constitucional da generificação........................................102 4.2.4.3.1. O contraste dos interesses constitucionais no instituto da generificação.............

10.6. Regime de bens no casamento ............................................................................ 87 3.10.7. Divórcio obtido no estrangeiro ........................................................................... 87 3.10.8. Sucessão causa mortis ........................................................................................ 87 3.10.9. A competência da autoridade judiciária .............................................................. 88 3.10.10. Execução no…