Monografia Causas Extintivas Punibilidade

RELACIONAMENTOS GERALDO CÉSAR MENDES São José(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO A VIOLAÇÃO NOS CRIMES DE HONRA NA INTERNET NOS SITES DE RELACIONAMENTOS GERALDO CESAR MENDES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. JULIANO KELLER DO VALLE São José(SC), maio de 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE…

A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia apresentada como exigência final do Curso de Direito Orientador: Professor Alexandre Vianna FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO DEDICATÓRIA

Reginaldo dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Armando Sobreiro Neto CURITIBA 2010 Antonio TERMO DE APROVAÇÃO Vilson Reginaldo Dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Esta Monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Titulo…

“Art. 98 – A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumariíssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau”.

*********** Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Das Faculdades Metropolitanas Unidas Como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a Orientação do Professor Dr. **********. SÃO PAULO 2013 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:_________________________________ Professor Arguidor:___________________________________ Professor Arguidor:___________________________________ Nota:_____________________(_________________) EXAME DE

– São Luís/MA 7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e sua provável causa ou origem, e enviar, até o final do prazo para as inscrições, relatório médico detalhado, recente, atestando fundamentadamente essa condição. § 1º. Considera-se deficiência física, para os fins previstos neste Regulamento, aquela…

PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Fabiano Oldoni Itajaí (SC), maio de 2006. AGRADECIMENTO Aos meus amigos que me acompanharão por todos estes anos e sempre estiveram ao meu lado. E ao ilustre Professor Fabiano Oldoni, pela atenção e ajuda, na orientação da monografia. DEDICATÓRIA Ao meu pai, Nivaldo…

carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem…

no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Paulo César Aguiar Martins Vidigal São Luís 2009 2 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao…

aud com o juiz e promotor. Se na tiver os dois advs é uma nulidade! § 6o A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência será fiscalizada pelos corregedores e pelo juiz de cada causa, como também pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.  para evitar tortura. § 7o Será requisitada a apresentação do réu preso em juízo nas hipóteses em que o interrogatório não se realizar na forma prevista nos §§ 1o…