Monografia Causas Extintivas Punibilidade

Considerações gerais sobre o erro................................................................................... 29 2.2.1 – Erro determinado por terceiro...................................................................................... 31 2.1.2 – Causas e concausas do erro judiciário.......................................................................... 32 2.3 – Prisão do inimputável e do semi-imputável e suas consequências................................. 35 2.4 – Do…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

.............................. 46. Limites de penas .......................................................................... 47. Ação penal.................................................................................... 48. Causas de extinção da punibilidade ............................................. 48.1. 1Morte do agente (inciso I)................................................. 48.2. 1Anistia, graça e indulto (inciso II) .................................... 48.3. 1Lei…

DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação…

legislador, dispondo da possibilidade de uma redação legal mais precisa, não a adotar. Embora seja um critério razoável, ignora que nem toda previsão legal menos feliz pode ser tachada de inconstitucional, além de incitar a indesejada ampliação da punibilidade, violando o princípio da ultima ratio; 32) o princípio da ponderação, segundo o qual os conceitos necessitados de complementação valorativa serão admissíveis se os interesses em uma justa solução do caso concreto forem…

JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Profª. Cristina…

legislador, dispondo da possibilidade de uma redação legal mais precisa, não a adotar. Embora seja um critério razoável, ignora que nem toda previsão legal menos feliz pode ser tachada de inconstitucional, além de incitar a indesejada ampliação da punibilidade, violando o princípio da ultima ratio; 32) o princípio da ponderação, segundo o qual os conceitos necessitados de complementação valorativa serão admissíveis se os interesses em uma justa solução do caso concreto forem…

Tratado de direito penal; parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4. Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2. ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de…

central de nosso estudo, também foi escolhido em razão do grande numero de mão de obra obsoleta nos presídios, o que gera ociosidade aos condenados. A atividade laboral, durante a execução de pena restritiva de liberdade, impede que o preso venha, por causa dessa ociosidade, desviar-se dos objetivos da pena, de caráter eminentemente ressocializador, embrenhando-se ou corrompendo os companheiros de cela. Em linhas gerais, analisaremos as leis vigentes do pais, como por exemplo, a Lei n°…

| |Nota | Colatina, ______ de __________ de 2012 Dedico esta monografia aos meus pais, meu irmão, minha família, que em todo o momento estiveram prontificados a me ajudar a realizar este sonho, que me ensinaram os caminhos direitos e me aconselharam em minhas escolhas e me mostraram que honestidade e dignidade são essenciais