Monografia Casamento Homoafetivo

Mayara Patrícia Pinheiro. – Natal, RN, 2013. 84 f. : il. Orientadora: Profa. Me. Leidiane Souza de Oliveira. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Serviço Social. 1. Serviço Social - Monografia. 2. Direitos humanos - Monografia. 3. Homossexualismo - Monografia. 4. Homofobia - Monografia. I. Oliveira, Leidiane Souza de. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III.…

profunda análise do exercício da constituinte nos nossos dias, visto que é alarmante o número de casos e em sua maioria impune. Por trata-se de uma pesquisa bibliográfica, foram estudados vários autores de obras que vão desde livros a artigos e monografias, como por exemplo, Spencer, Luiz Mott, Maria Berenice Dias, Ana Carla Matos, Natália Oliveira, Anna Claudia L. Santos, entre outros, tentando analisar de forma precisa, como também verificar questões que podem ser fundamentais para o…

parcial para obtenção do título de graduado em Licenciatura em História. Orientadora Professora: Antônia Sales MARTINÓPOLE – CE Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do grau de LICENCIATURA EM HISTÓRIA. Qualquer citação atenderá às normas da ética científica. _______________________________________________ JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO Monografia aprovada em ____/____/______. _______________________________________________ Antônia Sales Araújo Nogueira…

percebe, mesmo em pleno século XXI, tratar de assunto relacionado à homossexualidade ainda é mergulhar em um tema tormentoso, pois o obstáculo dito “preconceito” é o cerne dentro da problemática maior, o reconhecimento dos direitos pertinentes ao homoafetivo. A Constituição Federal Brasileira disciplina em seu art. 5º a igualdade entre as pessoas, independente de sexo, cor, ou religião, assim como garante a inviolabilidade da vida privada, intimidade, honra e imagem das pessoas.…

CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Professora Belo Horizonte 2013 Kátia Maria 2 3 CONCUBINATO ADULTERINO E OS DIREITOS DA CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

percebe, mesmo em pleno século XXI, tratar de assunto relacionado à homossexualidade ainda é mergulhar em um tema tormentoso, pois o obstáculo dito “preconceito” é o cerne dentro da problemática maior, o reconhecimento dos direitos pertinentes ao homoafetivo. A Constituição Federal Brasileira disciplina em seu art. 5º a igualdade entre as pessoas, independente de sexo, cor, ou religião, assim como garante a inviolabilidade da vida privada, intimidade, honra e imagem das pessoas.…

dos avós paternos e avós maternos. Ao fim deve ser anexada cópia dos seguintes documentos: 7 1- Certidão de Nascimento da Criança (pode ser substituída pelo cartão do bebê); 2- Declaração da Genitora (se for conhecida); 3- Certidão de Casamento dos Requerentes (se o pedido for feito por um casal); 4- RG’s/CIC’s do(s) requerente(s); 5- Declarações de Idoneidade Moral; 6- Atestados de Sanidade Física e Mental; 7- Comprovante de Residência; 8- Relação de Testemunhas Depois…

CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Belo Horizonte 2010 1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a…

CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio

sendo reconhecido. 2 Dados de Identificação do Projeto Acadêmico: Alexsandra Souza Orientadora: Prof.ª Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda. Área do Direito: Direito de Família. Previsão de Duração: A produção acadêmica do projeto de pesquisa e da monografia ocorrerá entre março de 2015 e junho de 2015. 3 Tema Os Efeitos da Multiparentalidade na Psicossocial da Criança. 4 Delimitação do Tema Evolução do conceito Família até a multiparentalidade, e os efeitos na vida social e…