Monografia Ações Possessorias

4.2 Juros Compensatórios, 874 4.3 Cumulatividade, 876 5 Atualização Monetária, 877 6 Honorários, 878 7 Direitos de Terceiros, 880 XIV Desistência da Desapropriação, 881 XV Desapropriação Indireta, 882 1 Sentido, 882 2 Fundamento, 883 3 Proteção Possessória, 884 4 Ação do Expropriado, 885 4.1 Caracterização, 885 4.2 Natureza e Legitimidade para a Ação, 886 4.3 Foro da Ação, 887 4.4 Prescrição da Ação (Pretensão) , 888 4.5 Acréscimos Indenizatórios, 89 1 4.6 Despesas Processuais, 893 5…

Compensatórios, 896 4.3 Cumulatividade, 898 5 Atualização Monetária, 899 6 Honorários, 900 7 Direitos de Terceiros, 902 XIV Desistência da Desapropriação, 903 XV Desapropriação Indireta, 904 1 Sentido, 904 2 Fundamento, 905 3 Proteção Possessória, 906 4 Ação do Expropriado, 907 4.1 Caracterização, 907 4.2 Natureza e Legitimidade para a Ação, 908 4.3 Foro da Ação, 909 4.4 Prescrição da Ação (Pretensão), 910 4.5 Acréscimos Indenizatórios, 913 4.6 Despesas Processuais, 915 5…

Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção.…

............................................................................................................ 4.5.2.1. Conceito......................................................................................................... 4.5.2.2. Ações relativas ao uso do nome.................................................................... 4.5.2.3. O uso do pseudônimo.................................................................................... 4.5.2.4. Natureza jurídica.........

.......................................................................................................... 131 4.5.2.1. Conceito ........................................................................................................ 131 4.5.2.2. Ações relativas ao uso do nome.................................................................... 132 4.5.2.3. O uso do pseudônimo ................................................................................... 132 4.5.2.4. Natureza jurídica ......

imóveis é utilizada para fins de compra e privatização, e no cálculo de valores para lançamento de impostos. Finalmente no âmbito judicial é utilizada nas discussões entre pessoas físicas que envolvam valores de imóveis, freqüentes em ações demarcatórias, possessórias, indenizatórias, entre outros. Considerando a importância que as avaliações apresentam frente ao mercado imobiliário, a exclusividade desta atividade aos engenheiros, agrônomos e arquitetos, e ainda sendo um conteúdo…

subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o direito…

subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o…

nas quais, se destacam o papel das relações interpessoais, o papel do sujeito produtor do discurso jurídico, as estruturas de participação e os contextos sociais imediatos que interferem nos diversos processos de produção e circulação de sentido das ações lingüísticas desenvolvidas no âmbito do funcionamento jurídico. Temos como meta promover uma ação acadêmica transdisciplinar, à medida que se discutem as situações autênticas dos atos processuais na perspectiva da Filosofia 13 do…

verdadeira situação de fato) foi sendo protegida pelo pretor peregrino (em Roma) e pelos governadores (nas províncias), que concediam aos peregrinos ações reais análogas às que protegiam a propriedade quiritária. Muitas dessas ações continham cláusula em que o magistrado ordenava ao juiz que julgasse a questão como se o peregrino fosse cidadão romano (portanto, ações fictícias)”.10 Ainda Moreira Alves ensina que: “No período pós-clássico, essas diferentes espécies de propriedade…