Monografia Ações Possessorias

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.ª Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2010 OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE…

direito público: LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PRERROGATIVAS PROCESSUAIS 3) SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado. Criada por lei, sob a forma de SA, para a exploração de atividade econômica. Suas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, ao Poder Público. Desempenham atividade de NATUREZA ECONÔMICA, a título de intervenção no domínio econômico ou como serviço público assumido em regime de monopólio. As entidades de direito…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional.

criou e não entende; a maior experiência de anarquia que jamais tivemos.” Eric Schmitd, Executivo da Sun Microsystems. RESUMO FIGUEIREDO, Nathália Rodrigues Oliveira. A tributação dos bens comercializados via Internet no Brasil. 2013. 68f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho busca analisar as implicações jurídico-tributárias decorrentes da união entre o comércio e a Internet sob a égide do ordenamento…

TAGORE FRÓES DE CASTRO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TESE DE COMPILAÇÃO Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto…

em apontar a ausência de punição -ou um grande hiato entre a prática do delito e a sentença cabível- como um importante fator criminógeno. Todas as medidas que visem a tirar a Justiça da letargia em que ela se enredou merecem consideração. Algumas ações foram tomadas no âmbito da reforma do Judiciário, como a súmula vinculante e o princípio da repercussão geral. A primeira permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) editar súmulas fixando jurisprudência que deve obrigatoriamente ser…

com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além de fomentar a execução de pesquisas em temas centrais no âmbito da Segurança Pública e da Justiça criminal, o Projeto visa buscar mais informações sobre questões centrais para as ações da Senasp e auxiliar na avaliação de projetos que vem sendo desenvolvidos, fundamentando seu redirecionamento quando necessário. Esta publicação tem a finalidade de compartilhar os resultados alcançados com o Projeto e fomentar o…

acessória ação anulatória ação cautelar ação cível ação civil pública ação conexa ação criminal ou penal ação declaratória ação declaratória de constitucionalidade ação declaratória de inconstitucionalidade ação de execução ação popular ação possessória ação preparatória ação preventiva ação principal ação rescisória acoimar acórdão acórdão exequendo 97 97 98 98 98 98 98 98 99 100 100 100 100 101 101 101 101 101 101 101 101 102 103 104 104…

407 3.1 Bolsa de valores, 407 3.2 Mercado de balcão, 408 4 Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 409 4.1 O poder regulamentar da CVM, 410 5 Fechamento do capital social, 411 5.1 Preço justo, 412 5.2 Efetivação do cancelamento, 414 5.3 Resgate das ações remanescentes, 414 5.4 Fechamento branco do capital social, 415 6 A governança corporativa e o mercado de valores mobiliários, 416 6.1 Governança corporativa, 417 6.2 Novo mercado, 418 6.3 Níveis diferenciados de governança corporativa,…

Defesa trabalho do meio ambiente de 8.3.8. Ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas 8.3.9. Greves em atividades essenciais Capítulo V - Competência da Justiça do Trabalho 1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 45/2004 2.1. Competência em razão da matéria 2.1.1. Competência material original 2.1.1.1. Ações oriundas da relação de emprego 2.1.1.2. Ações oriundas da relação de trabalho 2.1.2.…