Monografia Ações Possessorias

627 32 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, 629 32.1 Influência do tempo nas relações jurídicas, 629 32.2 Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva, 631 32.3 Síntese histórica da prescrição, 632 32.4 Conceito e requisitos da prescrição, 633 32.4.1 Ações imprescritíveis, 635 32.4.2 Prescrição e decadência, 636 32.4.3 Disposições legais sobre a prescrição, 640 32.4.4 Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição, 646 32.5 Prazos de prescrição no Código de 1916, 658 32.6…

Valores Mobiliários................... 321 1.1. Introdução............................................................................................................321 1.2. Ações....................................................................................................................322 1.2.1. Negociação com Ações: Operação à Vista................................................323 1.2.1.1. Formação de…

627 32 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, 629 32.1 Influência do tempo nas relações jurídicas, 629 32.2 Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva, 631 32.3 Síntese histórica da prescrição, 632 32.4 Conceito e requisitos da prescrição, 633 32.4.1 Ações imprescritíveis, 635 32.4.2 Prescrição e decadência, 636 32.4.3 Disposições legais sobre a prescrição, 640 32.4.4 Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição, 646 32.5 Prazos de prescrição no Código de 1916, 658 32.6 Anotações…

administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 11.24. A conclusão de cursos de pós-graduação deverá ser comprovada, no mínimo, com a ata de homologação da defesa de tese, dissertação ou monografia. 11.25. Os certificados de pós-graduação expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por Instituição Pública de Ensino Superior no Brasil. 11.26. Todo documento da Prova de Títulos expedido em língua estrangeira…

simples redibição do contrato, mas a possibilidade de abatimento do preço por meio da ação quanti minoris ou estimatória. Segundo Ulpiano as ações redhibitória e aestimatoria foram criadas pelos edis (aediles curules) nos negócios de venda e compra de escravos realizados nas feiras sob sua jurisdição. No direito justinianeu, entretanto, essas ações edilícias aplicam-se não só casos de vícios redibitórios de bens móveis como também bens imóveis. Os elementos conceituais dos vícios…

Código Civil, 627 32 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, 629 32.1 Influência do tempo nas relações jurídicas, 629 32.2 Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva, 631 32.3 Síntese histórica da prescrição, 632 32.4 Conceito e requisitos da prescrição, 633 32.4.1 Ações imprescritíveis, 635 32.4.2 Prescrição e decadência, 636 32.4.3 Disposições legais sobre a prescrição, 640 32.4.4 Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição, 646 32.5 Prazos de prescrição no Código de 1916, 658 32.6 Anotações…

627 32 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, 629 32.1 Influência do tempo nas relações jurídicas, 629 32.2 Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva, 631 32.3 Síntese histórica da prescrição, 632 32.4 Conceito e requisitos da prescrição, 633 32.4.1 Ações imprescritíveis, 635 32.4.2 Prescrição e decadência, 636 32.4.3 Disposições legais sobre a prescrição, 640 32.4.4 Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição, 646 32.5 Prazos de prescrição no Código de 1916, 658 32.6…

627 32 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, 629 32.1 Influência do tempo nas relações jurídicas, 629 32.2 Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva, 631 32.3 Síntese histórica da prescrição, 632 32.4 Conceito e requisitos da prescrição, 633 32.4.1 Ações imprescritíveis, 635 32.4.2 Prescrição e decadência, 636 32.4.3 Disposições legais sobre a prescrição, 640 32.4.4 Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição, 646 32.5 Prazos de prescrição no Código de 1916, 658 32.6 Anotações sobre

administração da Câmara dos Deputados, nos prédios administrativos, blocos residenciais funcionais para Deputados Federais e estacionamentos; investigações em inquéritos policiais, instaurados nos termos do art. 269 do Regimento Interno; realização de ações de inteligência destinadas a instrumentar o exercício de polícia judiciária e de apurações penais, na esfera de sua competência, observados os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal. POSICIONAMENTO INICIAL…

Ambiental). 7 DOUTRINA José De Castro Meira – Direito Ambiental Direito Ambiental José De Castro Meira Ministro do Superior Tribunal de Justiça ORIGEM DO DIREITO AMBIENTAL Não são recentes as preocupações com o meio ambiente. Em monografia sobre a evolução do direito ambiental no Brasil, JURACI PEREZ MAGALHÃES destaca dois momentos na fase colonial. Até a instituição do Governo Geral, em 1548, aplicava-se a legislação do reino, as Ordenações Manuelinas cujo Livro…