Monografia Ações Possessorias

publicado há 31 anos: Como, entre toda a faixa de sons audíveis, o espírito humano isolou um determinado número daqueles como significantes, por meio de oposições que se conjugam binariamente, o modelo jurídico confere, entre a totalidade das ações possíveis, a algumas dentre estas o caráter de significativas. O sistema jurídico, agindo evidentemente em nível muito mais dilatado do que a linguagem, procede da mesma maneira do que esta ao estabelecer uma fronteira (se bem que…

de valores, sobretudo os de índole constitucional, tema muito bem desenvolvido por Robert Alexy.35 Ilustrando, inicialmente, há forte tendência material e processual em apontar a relativização da coisa julgada, particularmente nos casos envolvendo ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por ausência de provas em momento em que não existia o exame de DNA. Nesse sentido, doutrinariamente, dispõe o Enunciado n. 109 do Conselho da Justiça Federal, da I Jornada de Direito…

servem como um filtro para as ações sem qualquer amparo, atuando apenas em caráter instrumental, sem que isso restrinja o direito de ação.41 As condições da ação citadas por Liebman não configuram um rol taxativo, pois o próprio Liebman reconhece a existência de outras condições mais específicas, como “ausência de jurisdição estatal face a um processo envolvendo réu estrangeiro, [...] proibição do ajuizamento da ação reivindicatória enquanto pendente a possessória”.50 Mesmo assim,…

de valores, sobretudo os de índole constitucional, tema muito bem desenvolvido por Robert Alexy.35 Ilustrando, inicialmente, há forte tendência material e processual em apontar a relativização da coisa julgada, particularmente nos casos envolvendo ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por ausência de provas em momento em que não existia o exame de DNA. Nesse sentido, doutrinariamente, dispõe o Enunciado n. 109 do Conselho da Justiça Federal, da I Jornada de Direito…

Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Coordenador do Curso: Prof. Dr. Fredie Didier Júnior Bassi das Neves, Marcelo Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2014. (Monografia) Pós-Graduação em Direito Processual…

(mínimo 180 horas)........................ 15,00 15,00 4,00 2,00 e) Trabalho Jurídico: 15,00 Autoria de livro publicado com exclusivo conteúdo jurídico.................................................................. Artigo, monografia ou tese veiculado através de publicação especializada (por trabalho)...................... 6,00 4,00 Co-Autoria de livro publicado com exclusivo conteúdo…

lançando luz sobre aspectos ainda não perfeitamente esclarecidos pela teoria do direito. A relação obrigacional pode ser entendida em sentido amplo ou em sentido estrito. Lato sensu, abrange todos os direitos, inclusive os formativos, pretensões e ações, deveres (principais e secundários, dependentes e independentes), obrigações, exceções e, ainda, posições jurídicas.[9] Stricto sensu, dever-se-á defini-la tomando em consideração os elementos que compõem o crédito e o débito, como faziam…

Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA REFORMA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROJETO LEI N. 8.046/2010 Projeto de monografia apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Monografia I. Brasília, 2013 SUMÁRIO I APRESENTAÇÃO ................................................................................................................4 II REFERNCIAL…

...................................................... Conceito de Ações Afirmativas ............................................................ Evolução Histórica das Ações Afirmativas ......................................... Ações Afirmativas no Brasil ................................................................. Finalidade das Ações Afirmativas........................................................ Modalidades de Ações…

Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Professora Orientadora: Monete Hipólito Serra BALNEÁRIO CAMBORIÚ SETEMBRO/2015 JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS Monografia apresentada à Faculdade Arthur Tomas para obtenção do título de Especialista em Direito Notarial e Registral, aprovada, em ___ de setembro de 2015, pela banca examinadora constituída pelos seguintes membros:…