Monografia Ações Possessorias

UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLAUDIA TOFOLI DA SILVA PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO CONCEITOS E DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Civil. …

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Borges Tubarão, 2009 PRISCILA PEREIRA MACHADO A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

passivo nas eventuais ações judiciais que possam surgir. Caso essa escolha não seja feita no prazo indicado, o direito de escolha é passado ao senhorio, que indicará alguém para figurar neste papel, conforme se depreende da leitura do art. 690 do CC/16: Art. 690. Quando o prédio emprazado vier a pertencer a varias pessoas, estas, dentro em 6 (seis) meses, elegerão um cabecel, sob pena de se devolver ao senhorio o direito de escolha. § 1o Feita a escolha, todas as ações do senhorio contra os

panorama, pois, como bem percebeu Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, “o Código Buzaid nasceu no âmbito de uma ditadura militar, de um sistema político que tinha pretensões de estabelecer, na esteira do ensinamento de Hobbes, a calculabilidade das ações, finalidade também de interesse do capitalismo selvagem que então se instalou no Brasil, em que a previsibilidade contribui em larga medida para diminuir os riscos econômicos”.4 3 Assim consta expressamente da Exposição de Motivos do CPC/1973, da

PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA Monografia apresentada para fins de avaliação final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Prof. Me. José Mateus dos Santos. Goianésia-GO 2014 O desafio da legalização de terras devolutas pelo pequeno produtor: a usucapião pro labore como avanço à reforma agrária. MORAIS, Alan Correia Monografia – graduação – Faculdade Evangélica de…

responsável pela expedição do documento. 9.4.14.1.1 Serão pontuados também produções acadêmicas que se refiram a publicação de livro ou artigo com ISBN ou ISSN na área jurídica, de autoria exclusiva do candidato, excetuando-se teses, dissertações e monografias apresentadas no curso de especialização, mestrado ou doutorado, registrados como livro, conforme Anexo III. 9.4.14.2 Será pontuado apenas 2 (dois) título de especialização lato sensu ,1 (um) de stricto sensu Mestrado ou 1…

0 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CAD – CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Monografia apresentada à banca examinadora do CAD – Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho, para conclusão do Curso de Pós-graduação em Controle da Administração Pública. Orientadora: Jacqueline Passos Silveira Belo Horizonte – MG 2007. HELIANE DE GUADALUPE ALVES 1 “Onde o processo político da definição

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas décadas de 80 e 90, com ênfase no tratamento dispensado pelo sistema de justiça. Monografia apresentada no curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito Prº Ms: Elton Fogaça São Luís 2010 3 Santos, Sandra Araújo dos.…

direito privado para haverem de seus antecessores a entrega de bens da pessoa representada, aos mandatários para receberem dos antecessores os bens do mandante. Há autores que sustentam ser a imissão de posse uma ação dominial e não possessória, porque as ações possessórias destinam-se à defender a posse e no caso da imissão ela ainda não existe. Diz-se também que a expressão correta é "imissão na posse" A imissão na posse pode decorrer também sob a forma de ato executório do juiz, sem…

individual, de reconhecido valor científico para as ciências jurídicas, veiculados em publicações especializadas, com as seguintes pontuações: artigos publicados em revistas especializadas (valor unitário = 0,05) (zero vírgula zero cinco), teses e monografias, exceto as de graduação (valor unitário = 0,07) (zero vírgula zero sete), e livros (valor unitário = 0,1) (zero vírgula um), devidamente comprovados; II – Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização, com…