Modelos De Petição De Nunciação De Obra Nova

aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 15. DAS IMPUGNAÇÔES 15.1. AO EDITAL: 15.1.1 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar fundamentadamente o respectivo edital, em petição escrita endereçada ao Presidente da Comissão do Concurso, no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição, sob pena de preclusão. 14 Versão 25.04.2014 15.1.2 A Comissão de Concurso do TJPA somente autorizará…

aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 15. DAS IMPUGNAÇÔES 15.1. AO EDITAL: 15.1.1 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar fundamentadamente o respectivo edital, em petição escrita endereçada ao Presidente da Comissão do Concurso, no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição, sob pena de preclusão. 14 Versão 25.04.2014 15.1.2 A Comissão de Concurso do TJPA somente autorizará…

aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 15. DAS IMPUGNAÇÔES 15.1. AO EDITAL: 15.1.1 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar fundamentadamente o respectivo edital, em petição escrita endereçada ao Presidente da Comissão do Concurso, no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição, sob pena de preclusão. 14 Versão 25.04.2014 15.1.2 A Comissão de Concurso do TJPA somente autorizará…

aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 15. DAS IMPUGNAÇÔES 15.1. AO EDITAL: 15.1.1 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar fundamentadamente o respectivo edital, em petição escrita endereçada ao Presidente da Comissão do Concurso, no prazo de 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição, sob pena de preclusão. 14 Versão 25.04.2014 15.1.2 A Comissão de Concurso do TJPA somente autorizará…

PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO BENS IMÓVEIS PROCESSO DE CONHECIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM ALIENAÇÃO ARRENDAMENTO ONERAÇÃO DE BENS GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO…

DO PROCESSO CIVIL À G.·.D.·.G.·.A.·.D.·.U.·. 1 Este material é por demais simples e aborda de forma superficial os principais tópicos da disciplina “Fundamentos do Direito Processual Civil”. Trata-se de uma singela compilação de grandes obras, não dispensando, à evidência, a leitura mais apurada da melhor doutrina e jurisprudência a respeito dos temas em apreço, tendo por escopo, apenas e tão somente, servir de material de apoio para o início dos estudos por parte dos…

Tabelas integrantes da presente Lei são as seguintes: Tabela 01 - Custas Judiciais por atos das Secretarias do Tribunal e Porte de Remessa e Retorno; * Tabela 01 - Custas Judiciais - Atos da Secretaria do Tribunal e das Serventias Judiciais; * Nova redação dada pela Lei 6369/2012. Tabela 02 - V E T A D O . * Tabela 02 - Custas por atos das Secretarias dos Juizados Especiais em Caso de Recurso; * Veto derrubado pela ALERJ. D.O. - P.II, de 29.03.2000. TJRJ - Módulos on line com…

relativa é caso de perda de direitos políticos. 16. (FVG – OAB – X Exame) Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional. Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta. A) Podem receber recursos financeiros de governo estrangeiro. B) Devem prestar as contas…

XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às…

no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico do MPDFT. § 2º O edital do concurso poderá ser impugnado por qualquer interessado, no prazo de 5 (cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial da União, sob pena de preclusão, mediante petição escrita e fundamentada, endereçada ao Presidente da Comissão de Concurso. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) § 3º Salvo nas hipóteses de indispensável adequação à legislação superveniente, não se alterarão as regras do…