Modelos De Petição De Nunciação De Obra Nova

Civil de 2002 EDITORA LUMEN JÚRIS Rio de Janeiro 2005 Copyright © 2005 Alexandre Freitas Câmara PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Júris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JÚRIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra e pelas opiniões nela manifestadas por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime…

Habitação Popular de Bauru. 1.1.1. Por Cadastro Reserva - CR entenda-se o conjunto de candidatos classificados e relacionados na listagem que contém o Resultado Final do Certame. O Cadastro Reserva - CR somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público. 1.1.2. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico da Cetro Concursos…

CLASSIFICAÇÕES POSSE JUSTA / POSSE INJUSTA: tem por base a AQUISIÇÃO (objetivo). POSSE DE BOA-FÉ / POSSE DE MÁ-FÉ: se preocupa com o COMPORTAMENTO (subjetivo). POSSE DIRETA / POSSE INDIRETA: demonstra a bipartição de PODERES entre os possuidores. POSSE NOVA / POSSE VELHA: atualmente é definir a tutela liminar ou não da ação possessória. Se a p osse é velha a liminar não está a favor. POSSE AD INTERDICTA / POSSE AD USUCAPIONEM: também está no plano objetivo, mas conectado com a…

Mariluce Rodrigues Técnica Judiciária – Comarca de Blumenau Adriano Zanotto Presidente da OAB/SC Evelyn Kuerten Cechinel Presidente da 6ª Subseção da OAB/SC APRESENTAÇÃO O Poder Judiciário vive uma crise de demanda decorrente das novas funções após a Carta Política de 1988. Deixou de ser provinciano para alçar degraus condizentes com seu estado de Poder garantidor da ordem social, fundado na segurança dos direitos individuais e coletivos. Assim, valorizado pelo cidadão,…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

.............................................................................................. 121 19. Do processo de conhecimento........................................................................................... 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)..................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

no atual direito brasileiro, com este projeto, dentro de um objetivo maior de desburocratizar, agilizar e dar efetividade ao nosso processo civil, a ação monitória, que representa o procedimento de maior sucesso no Direito europeu, adaptando o seu modelo à nossa realidade e às cautelas que a inovação sugere. A finalidade do procedimento monitório, que tem profundas raízes no antigo Direito luso-brasileiro, é abreviar, de forma inteligente e hábil, o caminho para a formação do título…