Modelo Peça Tributário Oab

e resultados, temos que compreender o conceito do sistema, que abrange todos os aspectos funcionais e operacionais da empresa. As informações setoriais, coletadas em cada departamento, é que comporão o orçamento geral. Para que o orçamento seja uma peça realista, todas as áreas da empresa devem ser interligadas, fornecendo as informações necessárias para que os valores-bases tenham a maior veracidade possível, de forma a oferecer segurança na preparação do projeto do orçamento, que…

Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional, Ambiental, Internacional, Consumidor, Leis Penais Especiais e Direitos…

Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional, Ambiental, Internacional, Consumidor, Leis Penais Especiais e Direitos…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa................................. pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar..................... pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário.............. pag. 07 4. Competência Tributária................................. pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional........................... pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários.......................... pag. 12 7. Código Tributário Nacional............

também, condições especiais para importação de componentes eletrônicos pelas empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, com o redutor de % nas alíquotas de imposto de importação, gerando desequilíbrio ao fabricante local de componentes, partes e peças, diferentemente do que ocorre na maior parte dos países.Esses procedimentos colocaram as indústrias de componentes em desvantagem nomercado,pois possibilitaram aos fabricantes de bens finais importar produtos prontos na forma de CKD…

institutos do direito empresarial, em maior ou menor extensão, caminham fortemente no mesmo sentido. A percepção do novo direito empresarial passa pela atualização dos conceitos e o alcance de proteção do mercado, sem esquecer a figura do consumidor e o modelo de privatização que privilegiou grupos econômicos, fazendo com que a qualidade do serviço fosse preterida frente à continuidade das relações negociais. Em termos gerais, pois, a parte societária, dos títulos de crédito, hoje…

exercício social, foro contratual, etc... Seu registro dar-se-á na Junta Comercial do Estado, ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade. Nos casos de sociedade de advogados, o registro será feito na OAB. ESTATUTO SOCIAL Na sociedade anônima, a assembléia de constituição instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de subscritores que representem, no mínimo, metade do capital social e, em segunda convocação, com qualquer…

Não-Cumulativos em uma Empresa tributada pelo Lucro Real, 2005, 106 f. Curso Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. A presente Monografia foi desenvolvida com o intuito de mostrar a importância do Planejamento Tributário na realização de uma análise prévia sobre os sistemas de tributação Lucro Real e Lucro Presumido, averiguando entre os tributos PIS e Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, qual seria a melhor opção para uma empresa tributada…

despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio. Dá-se à causa o valor do imóvel. Nestes termos, Pede deferimento. Tubarão, 08 de setembro de 2011. _______________________________________ NOME DO ADVOGADO OAB/SC CONTRATO O contrato é a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”, como afirmado pelo Mestre Washington de Barros…

ROBERTO ......, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n. ......... e do CPF∕MF n. .............., residente e domiciliado na cidade de ......, por sua procuradora “in fine”, inscrita na OAB/SP .., com escritório fixado na ......., onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 39, inciso V, 51, incisos IV e IX e parágrafo 1º, III, do Código de Defesa do Consumidor, c/c artigo 273