Modelo Peça Tributário Oab Vii Exame

Industrializado IRPJ Imposto de Renda pessoa jurídica JUCESC Junta Comercial do Estado de Santa Catarina LALUR Livro de Apuração do Lucro Real Ltda Limitada Nº Número NIRE Número de Identificação no Registro de Empresas OAB Órgãos dos Advogados Brasileiros P. Página PEPS Primeiro que Entra Primeiro que Sai PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PN Plano de Negócio QSA Quadros de Sócios Administradores RAIS …

coautora) – Servidores Públicos, Editora Impetus Leandro Velloso • Procurador Jurídico Federal aprovado em 3º lugar • Professor de Direito Administrativo Universitário • Professor de Direito Administrativo referência na Aprovação do Exame da OAB e Concursos Públicos • Pós-Graduando Stricto Sensu em Direito • Pós- Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil • Pós-Graduado Lato Sensu em Docência do Ensino Superior • Especialista em Direito de Energia e Regulação •…

A/C Caixa Postal 6545 – CEP 88036‐972 Florianópolis (SC), por SEDEX‐ECT, com postagem até terça‐feira, 30 de junho de 2015, com os seguintes documentos: a) Cópia do Boleto impresso; MSGÁS – Edital 001/2015 Página 3 de 57 b) Requerimento preenchido (Anexo VII); c) Comprovar a condição de desempregado e a condição de carente, como previsto e exigido pelo Decreto nº 11.232, de 27 de maio de 2003. 3.3.2.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá…

da ACP 1757/1996, que reconheceu a culpa do empregador na extinção do mesmo. Sem razão o recorrente. Para que se acolha a preliminar de coisa julgada é necessário a ocorrência de tríplice identidade (partes, pedido e causa de pedir). No caso em exame, somente há identidade de partes, pois o pedido e a causa de pedir são diversos. Preliminar que se rejeita. DO MÉRITO DO RESSARCIMENTO PELO PERÍODO DE LICENÇA REMUNERADA O reclamado investe contra a decisão recorrida que julgou…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Chapecó – SC, 2011 O PERFIL DOS PROFISSIONAIS CONTABÉIS QUE ATUAM COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, Área de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Chapecó – SC, nov. 2011 2 O PERFIL DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS QUE ATUAM COM O…

______________________________________________ THIAGO MARQUES CHIMITE ______________________________________________ RICK EMILIANO DE OLIVEIRA CORREA Visto ______________ Nome_____________________________ OAB/________________ Testemunhas: ______________________________________ Nome, Identidade, Org. Exp. e UF ______________________________________ Nome,…

as organizações de interesse público COMENTADA José Eduardo Sabo Paes Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e autor do livro: ‘‘Fundações e Entidades de Interesse Social — Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários’’ Recomendamos a leitura do livro que pode ser adquirido na Livraria Brasília Jurídica pelo fone: 0800 61 2020 ou http://www.brasiliajuridica.com.br A Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, apesar da ementa — dispõe sobre a qualificação…

estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7 Particularidades da linguagem nas peças jurídicas, 206 6.7.1 Mandado de segurança, 206 6.7.2 Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211 6.7.4 A linguagem das alegações finais, 211 6.7.5 A linguagem dos contratos, 213 6.8 Exercícios, 214 Parte VII - Estilística Jurídica 7 RECURSOS ESTILÍSTICOS NO DIREITO, 219 7.1 Comentários preliminares, 219 7.2 Figuras de…

....................................................... 38 8.1 Consultoria/Assessoria Contábil no processo de abertura de empresa ...... 38 8.1.1 Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte ................ 39 8.1.2 Regimes Tributários ................................................................................ 40 8.1.3 Tabela de incidência de impostos ........................................................... 43 8.1.3.1 Lucro Presumido e Lucro Real ...................

Jurisdição e Ação ................................................................................................... 174 Legislação Extravagante ....................................................................................... 179 Estatuto da OAB.................................................................................................. 179 Lei de Ação Civil Pública ................................................................................... 179 Lei de Assistência…