Modelo Peça Contestação Administrativa

França, Tocqueville escreveria uma de suas obras mais significativas: A democracia na América . A primeira parte do livro foi publicada em 1835, onde Tocqueville tratou das instituições, da sociedade americana e de sua tradição política. A segunda peça foi publicada em 1840 e na obra, o ele refletiu acerca da igualdade e como esse conceito poderia lesar a liberdade dos indivíduos. Nesse conjunto, Tocqueville apresentou os costumes, os hábitos, a organização social da sociedade…

TREINAMENTO DE PEÇAS QUESTÕES PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL Dir. Tributário Prof. Pedro Barretto AÇÃO CONSIGNATÓRIA QUESTÃO 1: Fernanda, médica domiciliada na cidade de São Paulo, aonde sempre morou, adquiriu veículo automotor na cidade de Curitiba, em janeiro de 2007, durante período de férias na capital paranaense, tendo licenciado o automóvel no DETRAN local. Já a alguns anos paga IPVA para esse Estado, com alíquota de 2%. Ocorre que foi surpreendida no início do ano de 2010…

SEU BOLSO ............................ 29 CAPÍTULO 5 - DEFENDA SEUS DIREITOS............................. 37 CAPÍTULO 6 - ENDEREÇOS IMPORTANTES .......................... 40 CAPÍTULO 7 - COMO FAZER CARTAS DE RECLAMAÇÃO ....... 45 CAPÍTULO 8 - MODELOS DE CARTAS ................................... 47 COMPROMISSO EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO .. 59 Guia Prático de orientação ao consumidor Comissão de Defesa do Consumidor Presidente Dep. Luiz Antonio Fleury Filho – PTB/SP…

pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo peças processuais de qualidade, que servirão de base para o exercício profissional. Coordenação Geral do Curso de Direito PROCEDIMENTOS DA DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA Compete ao aluno: 1. Ler, antecipadamente, o caso concreto que…

que ele vive. Tais direitos não podem deixar de ser protegidos, pois sem eles não se consegue viver em sociedade. Aqui iniciou-se a proteção a direitos comezinhos, que não são individuais, como por exemplo, meio ambiente, urbanismo, moralidade administrativa, dentre outros. Isso porque sem a proteção desses direitos não há a menor possibilidade de haver convívio em uma coletividade. Cada uma dessas gerações, respectivamente, pode ser assim definida: liberdade (1.ª geração),…

cada vez mais o consumidor; o preço acessível. É a oportunidade de todos terem uma “quase jóia” em seu porta-jóia. Atuando como acessório indispensável para o complemento das produções femininas, a bijuteria não é vista mais apenas como uma simples peça, ela conquista cada vez mais espaço no vestuário das mulheres. 12 Muitas empresas abrem suas portas pelo fato de terem um conhecimento básico do ramo, por seus produtos terem tido aceitação dos consumidores. Levando em conta apenas…

Observe que os clientes potenciais devem ser classificados por grupos relativamente homogêneos com características de identificação comuns (por exemplo, por principal segmento de mercado). Por exemplo, uma peça automotiva pode ser vendida para fabricantes e distribuidores de peças para abastecer o mercado de reposição, de modo que o debate deve refletir os dois segmentos de mercado. • Mostre quem são e onde estão os principais compradores do(s) produto(s) ou serviço(s) em cada …

encontrava numa situação insustentável. O desconforto dos militares portugueses dá o seu primeiro sinal oficial em Agosto de 1973 com a contestação a um decreto-lei que incorporava oficiais milicianos que não tinham participado na guerra; o decreto-lei atribuía-lhes o posto de Capitão passando a comandantes de uma companhia de caçadores. No seguimento desta contestação, é criado o Movimento dos Capitães que, em Setembro, apresenta um pedido individual de demissão de oficial do Exército.…

Nacional dos Magistrados Trabalhistas), dumping social são as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas que geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. Tal prática acaba, pois, favorecendo àquelas empresas que não observam a legislação trabalhista em detrimento daquelas que cumprem as regras impostas pelo…

autorização prévia, por escrito, da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância. www.ftc.br/ead Sumário ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA 07 REVISÃO DAS TEORIAS ADMINISTRATIVAS Princípios da Administração 07 Perfil do Administrador 14 Revisão Sobre as Teorias Administrativas 17 AS PRINCIPAIS ESCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO Escola de Administração Científica 21 Teoria Clássica da Administração 26 Teoria da Burocracia 28…