Modelo Peça Administrativo Contestação

ato de improbidade UNIDADE III – Sanções, Prescrição e Decadência 1. Introdução 2. As sanções em espécie (art. 37, §§ 4º e 5º, CF e art. 12 da LIA) 3. O critério de aplicação das sanções 4. Prescrição e Decadência UNIDADE IV - Procedimento Administrativo e Processo Judicial 1. Inquérito Civil 2. Legitimidade ativa 3. Causa de pedir e pedido 4. Legitimidade passiva e competência 5. Pedido cautelar 6. Análise da petição inicial 7. Fase instrutória 8. Sentença P á g i n a | 2…

retomar a constituição teórica do campo em que se assenta esta normativa, a fim de identificar e compreender as concepções teóricas pioneiras que edificam as bases da administração escolar no Brasil; situar o contexto em que se constrói a crítica ao modelo de administração escolar e se gesta os princípios da gestão escolar; e identificar os elementos que convergem à institucionalização da gestão escolar democrática, demarcando as mudanças e continuidades em relação às primeiras…

estadual e federal. È determinada pelo juiz dirigente do processo ou a ele requerida pelas partes envolvidas ou mesmo pelo representante público (promotor/procurador), podendo ser ou não deferida. O resultado final, isto é, o Laudo Pericial, torna-se peça subsidiária e muita das vezes indispensável (ALMEIDA, 2001, p. 17). As perícias contábeis judiciais são reguladas pelo Código do Processo Civil, e por leis que regulam assuntos nas áreas cível, trabalhista, comercial, bem como por…

ANDAR 15 – CENTRO – CEP 90.010.190 – PORTO ALEGRE/ RS Website: http://www.banrisul.com.br BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Matriz: Avenida das Nações Unidas, 14171 - Vila Gertrudes; São Paulo; São Paulo; 04707-000. Modelo Jurídico: Sociedade Anônima (S.A.) CNPJ: 01149953/0001-89 Tel: +55 11 3003 1616 Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: INICIALMENTE 1. REQUER, com fulcro no art. 5º, LXXIV da C.F. e na Lei 1060/50, a…

trabalhistas custos de reposição anúncio, recrutamento, entrevista seleção, custos administrativos custos de treinamento orientação, treinamento, material de treinamento aumento de acompanhamento e avaliação custos de produtividade perda de produtividade do trabalhador antes de sua saída perda de produtividade dos demais com a saída do companheiro diminuição do estado de espírito: sentimento entre o corpo administrativo de que a empresa perdeu acervo técnico com a saída de…

técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças”. - Direito de pedir prorrogação de prazo . Art. 432 - “Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz conceder-lhe-á, por uma vez, prorrogação, segundo o seu prudente arbítrio”. O prazo…

administrativamente da multa, a empresa A) deverá recolher o valor da multa, que ficará retida até o julgamento do recurso administrativo. B) não precisará recolher qualquer multa para ter apreciado o seu recurso administrativo. C) para ser isenta do depósito da multa, deverá valer-se de ação própria requerendo judicialmente a isenção até o julgamento do recurso administrativo. D) não precisará depositar a multa, pois isso somente será obrigatório se desejar ajuizar ação anulatória…

OAB – 2ª ETAPA Estrutura Geral 1.Petição Inicial - Revisão D. Material 2.Contestação - Audiências - Revisão D. Processual 3.Recursos - Execução 4.Procedimentos Especiais I.PETIÇÃO INICIAL - Elementos da Ação/Silogismos - Estrutura Geral (Requisitos) - Montagem dos Silogismos Parciais (Extinção do contrato (verbas rescisórias, AP, etc.) (Jornada (Salário (Relação de emprego - Elaboração de petições iniciais I.I. ELEMENTOS DA AÇÃO E…

2003). Na atualidade a contabilidade mais do que nunca, é peça fundamental e importante na vida da Microempresa que, enfrentam um cenário econômico de oscilações frenquentes de taxas de juros e carga tributária e a contabilidade irá servir de bússola na tomada de decisões evitando assim a falência de muitas empresas. O objetivo da contabilidade é o patrimônio financeiro, e esta informação é formada por registros de fatos administrativos que alteram o patrimônio em valor ou quantidade de bens da

Prescritivos 19 2.2.1 Doutrinas 19 2.2.2 Técnicas 19 3 Formação do Conhecimento Administrativo 19 3.1 Experiência Prática 20 3.2 Métodos Científicos 20 3.2.1 Experimento 21 3.2.2 Levantamento Simples 21 3.2.3 Levantamento Correlacional 21 4 Objetivos e campo de aplicação 23 4.1 Enfoque 24 4.2 Escola 24 4.3 Modelo 24 4.3.1 Modelo de gestão (ou de administração) 24 4.3.2 Modelo de organização 25 5 Administração no Presente 25 5.1 Economia…