Modelo Petição Previdenciaria

Jurisprudência ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade ADV/COAD Boletim de Jurisprudência AF Arquivo Forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ag. Agravo AgI Agravo de Instrumento AgP Agravo de Petição AgRg Agravo Regimental AgTrb Agravo Trabalhista AI Ato Institucional AJ Arquivo Judiciário Ajuris Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Amagis Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais AMJ Arquivo do…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

remuneração do Governador do Estado. A remuneração do Conselho de Administração corresponde a 30% da remuneração dos Diretores, condicionada à participação de no mínimo uma reunião mensal. O objetivo da política de remuneração é estabelecer um modelo de gestão privada, com o fim de incentivar a manutenção em seus quadros e recrutar profissionais dotados de competência, experiência e motivação, considerando-se o grau de eficiência atualmente exigido pela Companhia. Além da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

recuperação judicial, o pedido não é juridicamente possível, bem como o trabalhador autônomo que não seja empresário, que não esteja devidadamente inscrito na junta comercial, e mantendo seus documentos fiscais em ordem, que, aliás, devem instruir a petição inicial, estes não têm legitimidade para pleitear a recuperação judicial, não estão amparados pela lei, neste sentido ensina o professor Gladston Mamede: “A recuperação judicial é instituto, medida e procedimento que se defere…

Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região Processo: 01310-2011-001-10-00-4-RO Acórdão do(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Ementa: INÉPCIA DA INICIAL. Não há inépcia da petição inicial, pois o autor faz exposição dos fatos de que resulta o dissídio e o pedido, além dos demais requisitos do art. 840 da CLT. O eventual reconhecimento de lesão a direitos e interesses difusos e coletivos que são, por expressa…

sobre “povos primitivos”. Conceitos como raça, cultura, evolução social, etnocentrismo, racismo. Estudos sobre parentesco, religião, direito e organização social. 3.2 Funcionalismo e o Estrutural-Funcionalismo Inglês: Origens e características do modelo funcionalista. A sociedade como totalidade. Interesse pelas instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e…

vislumbra-se o grande crescimento da perícia contábil, impulsionados pelos fatores retornar ao sumário de prova do CPC, arts. 332 e 333, que ficam mais robustos quando os patronos dos litigantes utilizam o disposto no art. 427 do CPC, juntando à petição inicial ou à contestação Pareceres Técnicos com opinião científica/contábil de forma elucidativa, a qual permite que o juiz dispense as demais provas. A relevância da prova contábil é o ápice de todas as demandas que…

por exemplo, apenas um presidente, ou este e um vice-presidente. Porém, o tipo mais comum ainda é o da administração exercida por uma Diretoria, encontrada na grande maioria das associações. Tendo em vista aludido perfil, este Manual seguirá esse modelo em seus comentários. 2.1 ASSEMBLEIA GERAL De acordo com o artigo 59 do Código Civil, somente a Assembleia Geral pode deliberar e votar sobre: 10 a) destituição dos administradores; b) alterações no Estatuto. Pela…