Modelo Petição Obrigação De Fazer C C Tutela Antecipada Caixa Economica

interpretação; INTEGRAÇÃO NORMATIVA; ANALOGIA; EQÜIDADE; BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR. CAPÍTULO VII ± NORMA E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIAS, p. 62 NORMA JURÍDICA Norma jurídica tributária; Hipótese de incidência e fato gerador; Fato gerador e tributação de atos ilícitos; Base de cálculo; Alíquota; Sujeito ativo; Sujeito passivo; Solidariedade; Capacidade tributária; Domicílio; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação tributária principal e acessória. CAPÍTULO VIII ± RESPONSABILIDADE…

50 Diário da República, 1.ª série — N.º 4 — 7 de janeiro de 2015 ANEXO (a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento) 1. Conteúdos comuns às áreas funcionais de controlo e auditoria aos serviços e organismos dependentes ou sob a tutela do membro do governo responsável pela área da cultura e da proteção do direito de autor, dos direitos conexos e dos recintos e espetáculos de natureza artística: 1.1 A Administração Pública e a atividade administrativa 1.1.1…

Administração Bernardino José da Silva Gestão Financeira Dilsa Mondardo Direito Itamar Pedro Bevilaqua Segurança Pública Janaína Baeta Neves Marketing José Onildo Truppel Filho Segurança no Trânsito Joseane Borges de Miranda Ciências Econômicas Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Turismo Maria da Graça Poyer Comércio Exterior Moacir Fogaça Logística Processos Gerenciais Nélio Herzmann Ciências Contábeis Onei Tadeu Dutra Gestão Pública Roberto Iunskovski Gestão…

Direito Civil Direito Civil 01 Top of Form 1 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> estantes C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> consumidos D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percebidos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de…

Trabalho a seu segmento original, o operariado. Não considerou qualquer enfoque a sua categoria nuclear, a relação jurídica empregatícia. Direito Sindical: inadequada, foi impressionada pela importância das organizações coletivas obreiras em certos modelos de normatização justrabalhista. Reduziu a complexidade do fenômeno do Direito do Trabalho ao papel cumprido por um dos agentes de construção e dinamização do ramo jurídico: os sindicatos, que são importantes agentes intervenientes,…

e ao Direito Urbanístico, Forense, p. 26). Carlos Gomes de Carvalho nos oferece a seguinte conceituação: “conjunto de princípios e regras destinados à proteção do meio ambiente, compreendendo medidas administrativas e judiciais, com a reparação econômica e financeira dos danos causados ao meio ambiente e aos ecossistemas, de uma maneira geral” (Introdução ao Direito Ambiental, ob. Cit., p. 140). Michel Prieur, Diretor e Professor do Centro de Direito do Ambiente, da Universidade de…

br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a…

SOCIAL E SUAS INTER-RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Anne Caroline Rodrigues Barros .................................................................................... 24 A IMPORTÂNCIA E A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS JUSTRABALHISTAS NO MODELO REGULADOR DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima .................................................................... 33 A ETICIDADE COMO PRINCÍPIO BÁSICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A MANIFESTAÇÃO DA…

Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE…

espécies são somente as três do art. 145 da Constituição Federal. 2.1. Impostos – Art. 145, I, da CF/88 e art. 16 do CTN São os tributos economicamente mais importantes. Conforme o art. 16 do Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. É um tributo não vinculado. Não é necessário que a União, os Estados-membros, os Municípios ou o Distrito Federal…