Modelo Petição Obrigação De Fazer C C Tutela Antecipada Caixa Economica

Prévia.......................................................................39 15.2 – O advogado na Comissão de Conciliação Prévia:.....................................................................39 16.0 RECEBEMOS A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. O QUE FAZER?......................................................40 16.1 –O preposto:................................................................................................................................41 2 16.2 – O advogado e a…

- Planilhas Demonstrativas de Indébito Quando Compa­ radas com as Taxas de Juros Cobradas em Relação às Taxas Médias de Mercado - Exemplos de Demonstrativo de Indébito para Pessoas Físicas e Jurídicas...............................192 3.3.2. Modelos de Laudos Periciais Extrajudiciais para Funda­ mentar Ações Declaratórias de Nulidade de Contratos Bancários Cumulada com Repetição de Indébito - Casos Concretos..................................................................................

Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno…

agilizar o exame dos processos que envolvem pequena repercussão econômica e menor complexidade. Com a instituição dos Juizados Federais Itinerantes, o poder judiciário caminha no intuito de elaborar formas alternativas de resolução de demandas, através de instrumentos de ações tais como mutirões de audiências em localidades as mais longínquas de nossa capital, no sentido de se fazer valer a justiça para todos. A pesquisa procurou fazer exame crítico do tema, partindo principalmente da…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

............................................................................................................. 31 B) LOUCOS DE TODO O GÊNERO ......................................................................................................... 31 C) SURDO-MUDOS ............................................................................................................................. 32 D) AUSENTES DECLARADOS TAIS POR ATO DO JUIZ ...............................................................

três roupagens: técnica (o fornecedor conhece muito mais do seu produto que o consumidor, podendo manipulá-lo ao seu favor), jurídica (conhecimento das normas jurídicas que regem as suas relações contratuais, na elaboração do contrato de adesão) ou econômica (o consumidor não está em pé de igualdade no que tange recursos financeiros, condições pra litigar - perícia, impor sua vontade). Pode ser qualquer uma das três para a configuração. Feita pela Cláudia Lima Marques. O CDC é…

‘violação da obrigação social de não ofender’, segundo Carvalho Santos; ‘atos ofensivos aos direitos privados’, no dizer de M. I. Carvalho de Mendonça, ou mesmo ‘dano’, na letra do Código Civil, a meta almejada é uma só: a reparação’. (‘A Integral Reparação do Dano’, Editora Rio, 1.972, página 83.) AGUIAR DIAS, autoridade maior no assunto, enfocando o dano moral traz que: ‘Mais que todos esses dispositivos, entretanto, fala em favor da reparação do dano moral o artigo l59, do C.…

especiais, como as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, sob inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; b) o exercício de cargo, emprego ou função pública, privativos de bacharel em Direito, sejam efetivos, permanentes ou de confiança; c) o exercício profissional de consultoria, assessoria ou diretoria, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função pública de nível superior, com atividades eminentemente jurídicas. 2.1.4.3 Admitir-se-á, também, quanto à…

2ª. Etapa do Exame de Ordem Direito Tributário Maio/2012 Prof. Dalmiro Camanducaia Conteúdo 1 – APRESENTAÇÃO E INSTRUÇÕES .................................................................. 3 2 – COMO ESTRUTURAR UMA PETIÇÃO .............................................................. 6 2.1 – ENDEREÇAMENTO ................................................................................... 6 2.2 – IDENTIFICAÇÕES ...........................................................................