Modelo Petição Obrigação De Fazer C C Tutela Antecipada Caixa Economica

que procuramos trazer um conteúdo mais abrangente, viabilizando um estudo mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas…

Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das…

Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das…

Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das…

Edital os seguintes Anexos: a) ANEXO I – Cronograma; b) ANEXO II – Nível, Cargos, Qualificação Mínima, Nº de Vagas, Carga Horária e Vencimentos. c) ANEXO III – Quadro de Provas / Pontuação; d) ANEXO IV – Atribuições dos Cargos; e) ANEXO V – Conteúdos Programáticos; f) ANEXO VI – Formulário para a Apresentação de Títulos; g) ANEXO VII – Modelo de Declaração. 2. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,…

Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários…

cabendo ao aplicador do Direito não apenas conhecer a linguagem técnico-jurídica, mas também utilizá-la corretamente. OBJETIVOS: a) oferecer uma introdução à sistemática da linguagem do Direito; b) desenvolver no aluno o domínio da linguagem jurídica; c) desenvolver no aluno as competências necessárias para escrever um texto jurídico de boa qualidade; d) auxiliar o aluno a argumentar com propriedade CRONOGRAMA Apresentação do curso e orientações gerais Linguagem jurídica: juridiquês,…

pode estabelecer: I - a instituição de tributos, ou a sua extinção; II - a majoração de tributos, ou sua redução, ressalvado o disposto nos artigos 39 e 57 da lei federal n. 5.172, de 25 de outubro de 1966; III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no item I do § 3º do art. 52 da lei mencionada no item II e de seu sujeito passivo; IV - a fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo ressalvado o disposto nos artigos 39 e 57…

ubiqüidade, relação ao lugar do crime. c) a teoria da atividade, em relação ao tempo do crime, e a teoria do resultado, relação ao lugar do crime. d) a teoria do resultado, em relação ao tempo do crime, e a teoria da atividade, relação ao lugar do crime. em em em em 2. (OAB/DF – 2005) A abolitio criminis, também chamada de novatio legis, significa que: a) a lei antiga possui ultra-atividade, desde que mais severa. b) a lei nova não retroage, ainda que mais benéfica. c) constitui fato…

Seção 9 Seção 10 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Seção 14 Seção 15 Cumprimento da Sentença Certidão do Ajuizamento da Execução Execução de Título Extrajudicial Para Entrega de Coisa Certa Execução de Título Extrajudicial Obrigações de Fazer e de Não Fazer Execução de Título Extrajudicial por Quantia Certa Requisição de Informações à Receita Federal Sistema Bacen Jud Atos de Constrição Avaliação Intimação da Penhora e Avaliação Atos de Expropriação Adjudicação Alienação…