Modelo Petição Inicial Lucros Cessantes

PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO BENS IMÓVEIS PROCESSO DE CONHECIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM ALIENAÇÃO ARRENDAMENTO ONERAÇÃO DE BENS GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO…

prescrição ela impede que o juiz analise o mérito da causa e forme um convencimento no processo acerca da razão ou falta da razão das partes envolvidas. Embora possa o juiz argüir a prescrição de oficio, ele não deve fazer-lo de plano ao receber a petição inicial. A lei diz que ele deve mandar citar e esperar o réu se defender, esperar a contestação. Obrigações A obrigação segundo a doutrina, está para o direito civil como o homicídio para o direito penal. O que caracteriza uma…

2. Espécies de dano O DANO MATERIAL 3. Titulares da ação de ressarcimento do dano material 3.1. O lesado e os dependentes econômicos (cônjuge, descendentes, ascendentes, irmãos) 3.2. Os companheiros 4. Perdas e danos: o dano emergente e o lucro cessante 5. A influência de outros elementos 5.1. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária 5.2. Dedução do seguro obrigatório 6. Alteração da situação e dos valores 6.1. A correção monetária 6.2. A garantia do…

atos de comercio, temos a teoria da empresa (italiana). Apesar da unicidade algumas atividades econômicas ainda tem tratamento em legislação especial. Pela teoria italiana, conceitua-se empresa como atividade cuja marca essencial é a obtenção de lucro mediante disponibilidade de bens/serviços gerados mediante organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria prima, capital e tecnologia). Sendo uma atividade, a empresa não tem natureza jurídica de sujeito de direito e nem de coisa,

ela quanto os valores sociais do trabalho são fundamentais e devem ser observados independentemente do poder de império da Administração Pública. 12. Juan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a determinada autoridade, reclamando sobre a conduta abusiva de um funcionário. Nesse caso, a Constituição a) condiciona o exercício deste direito ao pagamento de taxa correspondente ao serviço. b) permite a Juan exercer tal…

de bem infungível 2; d) Mútuo: (empréstimo de bem fungível). OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR A COISA CERTA Art. 233 a 242 MELHORAMENTOS OU ACRÉSCIMOS NA COISAÉSCIMOS NA COISA At. 241-242 SEM TRABALHO (DESPESA) DO DEVEDOR  Lucro do dono COM TRABALHO (DESPESA) DO DEVEDOR  Aplicam-se as normas relativas a benfeitorias pelo possuidor de boa-fé e má-fé Possuidor de boa-fé: Úteis e necessárias = Indenização + Retenção

correspondências diversas, como se dá na realidade de quase todas as empresas comerciais. Na dinâmica forense, e em vista de a citação em regra aperfeiçoar-se pela via postal (art. 222 do CPC), percebemos que a correspondência judicial com a petição inicial nem sempre é recepcionada pelo seu destinatário, mas sim por funcionário que labora na portaria da empresa, em sendo a ré pessoa jurídica. A citação em referência vem sendo considerada como válida pela jurisprudência, embora tenha…

indireta Autarquia - É pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado. Não está hierarquicamente subordinada à entidade estatal que a criou. • O patrimônio inicial das autarquias é formado com a transferência de bens móveis e imóveis da entidade matriz, que se incorporam ao patrimônio da nova pessoa jurídica. • Os bens e as rendas das autarquias são considerados patrimônio público. • O…

comerciais, associações, fundações e as sociedades de economia mista. Pág. 5 30) Qual a diferença entre associação e sociedade civil? R.: Em geral, a associação não possui fins lucrativos, ao contrário da sociedade civil, que sempre visa a lucro. 31) O que é fundação? R.: É um patrimônio, personalizado e afetado por seu instituidor a determinada finalidade. 32) Como pode ser criada uma fundação de Direito Privado? R.: Por escritura pública ou por testamento. O instituidor…

suporte a esse ciclo de crescimento, realizamos uma grande evolução em nosso modelo logístico, desenvolvemos e atraímos novas lideranças cada vez mais identificadas com nossa cultura e comportamento empresarial, implantamos um sistema de gestão estruturado em Unidades de Negócios e Unidades Regionais, e prosseguimos investindo em inovação, seja na concepção dos produtos, na gestão dos impactos ambientais e em nosso modelo comercial. Em 2011, realizamos o maior investimento de nossa…