Modelo Petição Inicial Lucros Cessantes

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior…

de incapacidade da parte.........................................................................................86 Preliminar de incompetência absoluta e ilegitimidade da parte............................................88 Preliminar de inépcia inicial.......................................................................................................90 Preliminar de litispendência.......................................................................................................91…

artigo 46). Quanto ao cálculo do quantum a ser indenizado deve-se levar em consideração alguns aspectos como: a) O valor do bem expropriado, incluindo-se aqui as benfeitorias que já existiam no imóvel antes do ato expropriatório; b) Os lucros cessantes e danos emergentes; c) Os juros compensatórios; d) Os juros moratórios; e) Os honorários advocatícios; f) Às custa e despesas processuais; g) A correção monetária h) As despesas relativas ao desmonte e transporte de mecanismos…

de 2010) § 1o A anuidade deverá ser paga até o dia 31 de março, aplicando-se, após essa data, a regra do § 2o do art. 21. (Redação dada pela Lei nº 12.249, de 2010) § 2º O pagamento da primeira anuidade deverá ser feito por ocasião da inscrição inicial no Conselho Regional. Art. 23. Quando um profissional ou uma organização que explore qualquer dos ramos dos serviços contábeis tiver exercício em mais de uma região deverá, pagar a anuidade ao Conselho Regional, em cuja jurisdição tiver…

garantia foreclose guaranty acionista shareholder acionista ofertante offering shareholder acionista pessoa física individual shareholder acionista pessoa jurídica corporate shareholder aclamação by acclamation acolchoado comforter acolher (petição, recurso) to accept (to receive without implying approval) acompanhamento monitor; observe; follow up on (USA); follow up (UK) acompanhar os prazos follow up on the periods acompanhar to keep up with; to be in keeping with the…

compromissos; Em meados de janeiro de 2011, passeava com sua família pelo bairro Parque Dez de Novembro, bairro em que reside a mais de 25 anos; Durante tal passeio, avistou estande de vendas da primeira requerida, com belas imagens e apartamento modelo, referente a empreendimento que viria s ser construído naquele local; Neste diapasão, parou para conhecer o referido empreendimento que viria a se chamar “CONDOMÍNIO ACQUA AVENIDA DAS TORRES”; Logo ao chegar no estande de vendas, foi…

e Venda sob amostra: tudo que é feito de forma demonstrativa é considerado amostra, pois, conforme o art. 484 do CC, se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem. Ademais, prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato. - Efeitos da Compra e Venda Art. 491. Não sendo a venda a crédito, o…

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior…

ROTEIRO DE CURSO Graduação 2012.2 Sumário Teoria Geral do Processo APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA…

2. RELACIONAMENTO INTERPESSOAL Atividade 1: Aquecimento Objetivo: Aquecer dos participantes e preparar o grupo para as atividades do dia Tempo: 10 minutos Material: CD com música instrumental Desenvolvimento: 1. Após os cumprimentos iniciais, solicite aos participantes que fiquem em pé, formando um círculo. 2. Pergunte aos participantes quem pratica atividades físicas regulares. 3. Informe que será feito um alongamento. Faça um breve comentário sobre a importância das…