Modelo Petição Férias

e faz o direito comparado, se busca inspiração em outros países, no caso da nossa CLT, a inspiração foi buscada na Itália, e lá nos tínhamos o facismo, o modelo italiano tinha a representação paritária, que tinha um representante de cada lado, e o juiz togado. E se comparecia a Junta de Conciliação e Julgamento, para que atendesse a este modelo trazido, foi o formato inicial da CLT e da justiça do trabalho no começo da sua criação. Os representantes das partes não precisavam de pré…

as opções, anotar a letra escolhida. O aluno deverá consultar a bibliografia, incluindo um livro atualizado de gramática da língua portuguesa. Não serão aceitos trabalhos impressos. O Portfólio deve ser postado no Portal contendo: • Capa modelo padrão; • Folha de respostas, apenas o gabarito; • Texto dissertativo (seguir as orientações). DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO Para consulta: ALMEIDA, N. M., Gramática Metódica da Língua Portuguesa, 44ª ed., São Paulo,…

11 2.4 CRITÉRIO DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO 13 2.4.1 Apuração dos Valores – Proventos 13 2.4.1.1 Apuração de Horas Extras 13 2.4.1.2 Apuração do Reflexo das Horas extras em RSR. 15 2.4.1.3 Apuração do Reflexo em 13º salário, Férias c/1/3 e Aviso Prévio 15 2.4.1.4 Correção Monetária dos Valores Apurados 16 2.4.1.5 Juros 17 2.4.2 Apuração dos Valores - Descontos 18 2.4.2.1 Descontos de INSS 18 2.4.2.2 Descontos de IRRF 19 2.4.3 Resumo Final do Cálculo 21 2.4.4

“DUMPING SOCIAL”. DANO À SOCIEDADE. INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido “dumping social”, motivando a necessária reação do Judiciário trabalhista para corrigi-la. O dano à sociedade…

lide nos limites em que foi proposta, sendo‑lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Petição – É a peça inicial para propositura da ação civil. Contestação – É o instrumento formal normal de defesa do réu. É a resposta do réu a ação do autor. Sentença – É o ato pelo qual o juiz decide ou não o mérito da causa. 2 –…

processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2 - DA SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA A Autora postula, em sua petição inicial, a dissolução da União Estável que mantivera com o Réu, Alega que conviveu 07 (sete) anos com este, e que desse relacionamento nasceu a menor ............................................... Sustenta ainda que adquiriram um veículo da marca GM, Modelo Corsa Classic, ano 2008, de placas KAJ 4112 de Cuiabá-MT, avaliado em R$ 16.722,00. No mesmo sentido,…

serviços sempre que reconhecer não estar capacitado ao encargo confiado, conforme o item 2.2.3 da Resolução nº 857. • Apresentação de Proposta de Honorários: depois de aceitar o encargo que lhe foi confiado, o Perito deverá apresentar por meio de petição, a sua proposta de honorários dentro do prazo estabelecido, geralmente de 05 (cinco) dias, recomendando-se a apresentação de um plano de trabalho detalhado, “estimando o número de horas previstas para a execução do trabalho, mediante…

Direito a um justo tratamento pela autoridade Direitos do preso Direitos dos povos indígenas Direito a moradia e de acesso à terra Conselho Nacional de Serviço Social ­ Minuta de estatuto Como conseguir a subvenção social Modelo de petição e representação Modelo de Habeas­Corpus Declaração Universal dos Direitos do Homem Carta de Princípios do Movimento Nacional de Direitos Humanos Orientações Gerais Como acionar os Meios de Comunicação de Massa Bibliografia / Subsídios para…

o tema contabilidade. É neste momento que abordaremos sobre os atos preparatórios e de execução, os quesitos, diligências, pareceres e laudos, os quais fazem parte do processo no âmbito da perícia de caráter judicial. Serão apresentados alguns modelos de documentos e casos que envolvem a perícia contábil com o intuito de facilitar sua compreensão sobre o assunto e de contribuir com sua vida profissional. Portanto, caro (a) aluno (a), seja bem-vindo (a) a disciplina de Perícia…

magistrado ou procurador. Art. 7º O prazo para a posse é de trinta (30) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação no Diário da Justiça, podendo ser prorrogado, por igual prazo, pelo Presidente do Tribunal. § 1º Se o nomeado estiver em férias ou em licença, o prazo será contado do dia em que deveria voltar ao serviço. § 2º Se a posse não se verificar no prazo, a nomeação será tornada sem efeito. Art. 8º No caso do art. 94, da Constituição Federal o Presidente…