Pericia trabalhista

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E ARBITRAGEM
CAMPUS PASSO FUNDO
PROJETO DE PESQUISA

MARCIA RITA FRANSON

PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA

PASSO FUNDO
2012

MARCIA RITA FRANSON

PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Especialização em Auditoria, Perícia e Arbitragem da UPF, campus Passo Fundo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Auditoria, Perícia e Arbitragem. Orientador: Prof. Marcos Elmar de Figueiredo Nickhon.

PASSO FUNDO
2012

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CFC - Conselho Federal de Contabilidade
CLT – Consolidações das Leis Trabalhistas
CRC - Conselho Regional de Contabilidade
CSJT- Conselho Superior da Justiça do Trabalho
FACDT – Fator de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhista
FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte
NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade
RSR – Repouso Semanal Remunerado
SELIC- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região
TST – Tribunal Superior do Trabalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4
1.2 IDENTIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO PROBLEMA 5
1.3 OBJETIVOS 5
1.3.1 Objetivo Geral 6
1.3.2 Objetivos Específicos 6
1.4 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 6
2 REFERENCIAL TEÓRICO 7
2.1 CONCEITO, EVOLUÇÃO E OBJETIVOS DA PERÍCIA CONTÁBIL 7
2.1.1 O Conceito de Perícia Contábil 7
2.1.2 A Evolução da Perícia Contábil 8
2.1.3 Fins e Objetivos da Perícia Contábil 8
2.2 NORMAS E ASPECTOS LEGAIS A SEREM