Modelo Petição Inicial De Obrigação De Fazer Cominada Com

Congresso Nacional não cortar na própria carne, votando leis que impeçam tais atitudes, continuaremos semeando descrédito e desconfiança junto aos cidadãos e cidadãs. Como não nos arrefecemos em nossa luta, temos dados passos largos com o intuito de fazer a lei entrar em vigor. Na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre, conversamos pessoalmente com o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Expusemos claramente os objetivos do Projeto de Lei…

OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a…

OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a…

Histórico 5.2 Conceito 5.3 Objeto do mandado de injunção 5.4 Requisitos 5.5 Legitimidade ativa 5.6 Legitimidade passiva 5.7 Procedimento 5.8 Competência 5.9 Decisão e efeitos do mandado de injunção 6 Direito de certidão 7 Direito de petição 7.1 Histórico e conceito 7.2 Natureza 7.3 Legitimidade ativa e passiva 7.4 Finalidade 8 Ação popular 8.1 Conceito 8.2 Finalidade 8.3 Requisitos 8.4 Objeto 8.5 Legitimação ativa 8.6 Legitimação passiva 8.7…

que tratam seus §§ 1º e 2º; VI - as instituições financeiras que delegarem a terceiros os serviços de recebimento de pagamentos, em geral, em função das comissões por estes auferidos pela prestação desses serviços. § 1º - O descumprimento da obrigação de reter o imposto na fonte pagadora, acarreta ao responsável multa de valor equivalente ao imposto não retido, além das demais penalidades moratórias e de atualização monetária. § 2º - Quando o responsável pela retenção na fonte,…

renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170 sofreram alteração). Criaram-se novas seções como: cessão de direitos; parte da vocação hereditária e petição de herança. Vale lembrar que a lei…

que quer vender e esperar que o interessado o procure; encarregar um intermediário, corretor ou empresa imobiliária de fazer essa venda. A intervenção de um Corretor de Imóveis apresenta inúmeras vantagens. Ele sabe quais são os melhores dias para anunciar um imóvel em determinado bairro, em qual jornal e em que página e coluna deve sair o anúncio; tem experiência para fazer a redação com economia e dizendo tudo o que é preciso dizer de modo a atrair a atenção dos possíveis…

OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a…

OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a…

Apresentação Em 2007, lancei o livro Curso de Direito Empresarial , pela editora JusPodivm. Esse livro começou a ser escrito em 2005, quando ainda estava iniciando minha carreira acadêmica como professor de Direito Empresarial. A ideia inicial foi fazer um livro que atendesse aos interesses dos meus dois públicos de alunos: o da graduação e o dos cursos preparatórios para concursos públicos. A obra ficou pronta e, surpreendendo a todos – inclusive a mim mesmo –, foi muito bem…