Modelo Pedido Impugnação De Pregão

pt/fasht/modulo4_ergonomia/sessao1/texto_apoio.pdf. Acesso em abril de 2009. • • 55 ANEXO 01 DEPARTAMENTO DE LIICIITAÇÕES,, COMPRAS E CONTRATOS DEPARTAMENTO DE L C TAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 059/06 MODALIDADE: PREGÃO Nº 107/06 “REGISTRO DE PREÇOS’’ CRITÉRIO: “MENOR PREÇO” ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 25/07/2006, ÀS 11:00 HORAS. LOCAL: Sala dos Pregões – Rua da Consolação, nº 1.483, 9º andar – São Paulo – Capital. Custo da cópia…

ativo da companhia não é suficiente para o pagamento de pelo menos metade do passivo quirografário, o liqüidante nomeado pelo pela Susep poderá requerer a falência. Frise-se que as sociedades seguradoras não podem falir em nenhuma circunstância a pedido de credor. Em idêntica situação se encontram as entidades abertas de previdência complementar (Lei Complementar nº 109/01, art. 73); 2) As operadoras de planos privados de saúde estão sujeitas à falência quando, no curso da liquidação…

da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. 6. Os códigos de opção de Cargo/Área/Especialidade, a escolaridade/pré-requisitos e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 7. O Modelo da Declaração de Comprovação de Renda Familiar consta do Anexo I deste Edital. 8. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo II deste Edital. 9. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. II. DOS…

JACOBY FERNANDES, J. U. O município contratando com a micro e pequena empresa: O estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios: preferência às micro e pequenas empresas: comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão: procedimentos exigidos para a efetivação do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Brasília: 2008. 79 p. ISBN ... Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RIO GRANDE DO SUL PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 01/2013 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRE/RS, por intermédio de sua Seção de Licitações, tendo em vista os atos constantes no processo administrativo eletrônico n. 1.157/2012, emite o presente edital, aprovado pela autoridade competente, para a abertura de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo "menor preço", estabelecendo as respectivas normas para a participação das…

necessitar de tempo adicional e/ou condição especial para a sua realização, deverá requerer de maneira justificada, anexando parecer de especialista da área de sua deficiência/necessidade, no prazo estabelecido neste Edital de Concurso. h) no caso de pedido de tempo adicional, devidamente procedido conforme a letra (g), será estabelecido como regra geral, em nome da isonomia entre candidatos com mesma situação, o tempo de 1 (uma) hora. 3.3. São condições mínimas de inscrição: a) Ser…

LICITAÇÕES 3.1.1 – Princípios da legalidade 3.2 - Modalidades de licitação 3.2.1 – Modalidade CartaConvite 3.2.2 – Modalidade Tomada de Preços 3.2 .3 – Modalidade Concorrência 3.2.4 – Modalidade Concurso 3.2.5 – Modalidade Leilão 3.2.6 – Modalidade Pregão 3.2.7 – Modalidade Fracionamento da Despesa 3.3 - Obras e Serviços licitados 3.3.1 - Projeto Básico e Executivo 3.3.2 - Orçamento 3.4 – Critérios para julgamento 3.4.1 - Menor preço 3.4.2 – Melhor Técnica e Preço 3.4.3 -…

buscar excelência em conteúdos e linguagens e desenvolver formatos criativos e inovadores, constituindo-se em centro de inovação e formação de talentos; III - de prestação de serviços a entes públicos ou privados, da distribuição de conteúdo, modelos de programação, licenciamento de marcas e produtos e outras atividades inerentes à comunicação; IV - de doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou…

informando sua oferta, o que já será suficiente para o juiz decidir qual desses sujeitos adjudicará o bem penhorado. A apresentação das propostas na mesma data evitaria qualquer espécie de má-fé de um dos interessados, porque nenhum deles teria acesso ao pedido dos demais antes do encerramento do prazo. Após a realização dessa “licitação”, o juiz determinará qual dos sujeitos foi contemplado com a adjudicação, aplicando no 8 9 ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 11. ed. São Paulo:…

decorrentes de práticas equivocadas disseminadas na administração pública federal, sem que tenha ocorrido dano ou constatada má-fé por parte dos gestores, cumpre fazer determinações corretivas e recomendar a adoção de medida para aperfeiçoamento do modelo de gestão. Acórdão 3144/2010 Primeira Câmara (Sumário) Embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da deliberação recorrida, devendo ser manejados para correção de obscuridade, omissão e contradição. Acórdão 2940/2010…