Modelo Peça Tributário Oab

...... 2 5. Quem são os Substitutos Tributários no DF? .......................................................................................................... 3 6. Quem são os Responsáveis tributários .................................................................................................................... 3 7. O SESC. SESI e instituições similares, o CREA, OAB, CRECI e instituições similares, Sindicatos, ONGs e OSCIPs são Substitutos Tributários do ISS?.............................

QUESTÕES OAB 2013.1 1 Programação de conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário…

STJ já decidiu que os Conselhos não podem cancelar o registro do profissional por falta de pagamento das contribuições (REsp n.º 552.894/SE, Relator Ministro Francisco Falcão). Quanto à OAB, ainda há muita discussão a respeito de sua natureza jurídica. Na ADI nº 3.026, Rel. Min. Eros Grau, o Supremo consignou que a OAB não está incluída na categoria das “autarquias especiais”, nem é ente da Administração Pública Indireta da União, sendo, ao contrário, um serviço público independente,…

NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM ______________________________________________________________________ ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais 1. Petição inicial .............................................................................................................02 2. Contestação................................................................................................................09 3.…

dívida de IPTU e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) da taxa de Coleta de Lixo. II - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA ARGENTINA Preliminarmente alega a República Federativa da Argentina ilegitimidade passiva, pois os créditos tributários não poderiam ter sidos lançados em consonâncias às regras de isenção atribuídas ao imóvel pertencente à Embaixada da Argentina, como também devido a inconstitucionalidade da taxa de coleta domiciliar de lixo. A propriedade do imóvel…

Processo Administrativo Tributário O Sujeito Passivo, no caso o contribuinte, pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, não vendo satisfeitas suas pretensões que entendem ser de direito, faz surgir um conflito de interesses entre os mesmos e o Fisco. Motivado por este conflito, o Estado oferece meios para dirimir os mesmos, o qual é solucionado por meio de um processo, o qual é decidido por uma autoridade previamente e legalmente instituída para o deslinde. Tal…

pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo peças processuais de qualidade, que servirão de base para o exercício profissional. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO Procedimentos de estágio de prática jurídica ............................. 7 AULA 1 Articulação –…

................................................................................... 166 175 178 181 184 184 GABARITO ............................................................................................................. 186 IX. DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Medidas provisórias .............................................................................................. 2. Limitações constitucionais ao poder de tributar ................................................... 3. Competência ........

do Código de Defesa do Consumidor, tentando ao máximo diminuir a hipossuficiência do consumidor, em especial nos contratos de adesão Leia mais: http://jus.com.br/artigos/7548/novo-procedimento-da-excecao-de-incompetencia#ixzz2v2l2WxEC Cível - Modelo de Exceção de Incompetência EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº LLLLLLLLLLLL EXCIPIENTE: TTTTTTTTTTTTTTTT EXCEPTO:…

860 • Sede OAB • Agronômica Tel.: (48) 3239-3555 / 3239-3528 • C/ estacionamento FLORIAnópolis • SC • Rua Prefeito Osmar Cunha, 91 • Centro Tel.: (48) 3222-4241/3333-5656 BLUMENAU • SC • Rua XV de Novembro, 1.502 • Centro • Tel.: (47) 3322 2905 Chapecó • SC • Rua Marechal José Bormann, 613 E • Sala 01 Centro • Sede OAB • Tel.: (49) 3324-6364 / 3323-8092 CRICIÚMA • SC • Av. Getúlio Vargas, 465 • Sala 01 • Centro • Tel.: (48) 3439-3226 Itajaí • SC • Rua Uruguai, 222 • Centro • Sala da OAB…