Modelo Peça Tributário Oab

infração: É nulo o auto de infração que ora se hostiliza, em face da sua manifesta impropriedade, especialmente por inexistência de justa causa para a sua lavratura contra a impugnante, por inocorrência de qualquer ilicitude, muito menos a irrogada na peça acusatória. Na verdade, é da Constituição Pátria, a garantia dos cidadãos que além do exercício ao sagrado direito de defesa, tanto na fase administrativa como na judicial, não podem ser submetidos a investidas ilegais. Vejamos a…

Simulado OAB 1ª Fase – VII Exame de Ordem 1 Não Perca! SUPER UTI PRESENCIAL - OAB 1ª FASE VII EXAME DE ORDEM Salvador/BA Sábado - 19/05/2012 Auditório do Hotel Pestana Bahia Simulado OAB 1ª Fase – VII Exame de Ordem 2 Não Perca! SUPER UTI PRESENCIAL - OAB 1ª FASE VII EXAME DE ORDEM Salvador/BA Sábado - 19/05/2012 Auditório do Hotel Pestana Bahia Simulado OAB 1ª Fase – VII Exame de Ordem 1. As unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos…

DEFINITIVO PARA A PROVA DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS VERSÃO DE DEMONSTRAÇÃO São Paulo 2014 2 3 DADOS DA OBRA LIMA, Richard Ferreira. O Guia do Concurseiro. São Paulo, 2014, 1ª Edição. 4 DEDICATÓRIA Agradeço a todos os amigos, os parentes, a todos os estudantes de direito e aos concurseiros que me acompanharam e me apoiaram nessa empreitada. 5 Sumário NOSSA SAUDAÇÃO CORDIAL! .................................................................................... 9 PROVA DA OAB –…

Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.244 modelos. Instauração de queixa-crime em face de injúria. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO

Profª Hilza Maria Feitosa Paixão 1.2.6 Nome completo do(a) Supervisor(a) Técnico(a), do(a) seu(sua) Substituto e outros operadores jurídicos, cargos que ocupam e telefones diretos: Supervisor(a) Técnico(a) Principal: Alváro Abrantes dos Reis – OAB nº 8174 Supervisor(a) Técnico(a) Substituto(a): Não há supervisor técnico Outros Operadores Jurídicos que Trabalham no Campo de Estágio: Não há outros operadores 1.3 PERÍODO DE DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO:…

Este volume trata dos transportes terrestres e aborda uma vasta legislação sobre o tema, com 360 páginas, custa R$ 80./// O livro Processo Tributário Administrativo e Judicial - 4ª Ed. 2013 -, de Cláudio Carneiro, traz para os universitários, profissionais da área, candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, este livro contém os principais modelos de peças processuais, quadros sinóticos, posições do STF e do STJ, além de uma profunda análise doutrinária. Contém ainda uma capítulo…

advocacia é uma das áreas de atuação do bacharel em Direito, mas não a única. É possível seguir a carreira jurídica, em órgãos públicos. Nesse caso, a não ser para a carreira na magistratura, é dispensável o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o ingresso depende de concurso público. “O profissional do direito é importante e necessário na maioria dos assuntos cotidianos dos cidadãos. No caso do promotor de justiça, por exemplo, seu papel é defender a sociedade e fazer cumprir a lei.

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG CURSO DE DIREITO NOTURNO ESCRITÓRIO MODELO LEANDRO EVARISTO DA SILVA RELATÓRIO BIMESTRAL DE ESTÁGIO DO ESCRITÓRIO MODELO - UNIRG PRATICA FORENSE CÍVEL I GURUPI-TO JUNHO DE 2015 0 LEANDRO EVARISTO DA SILVA RELATÓRIO BIMESTRAL DE ESTÁGIO DO ESCRITÓRIO MODELO - UNIRG PRATICA FORENSE CIVÉL I Trabalho apresentado à Disciplina de Prática Forense Cível I, Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como prérequisito para aprovação no Estagio Supervisionado…

aulas do 9º semestre em 2007 Mackenzie 1 Aula do dia 9/8/2006 Nossas aulas terão um perfil sobretudo teórico, embora nosso programa tenha um nome de "prática". Faremos juntos, peças jurídicas como elas são no mundo da prática jurídica. Nossas provas poderão ter consulta na medida do permitido também pela OAB, para nos habituarmos. Os alunos devem trazer os Códigos às aulas, para se acostumarem. - Processo de conhecimento SUMÁRIO DA MATÉRIA: PROBLEMA PROPOSTO…

deve ter o imposto retido? 2 4. O que é Substituição Tributária? 3 5. Quem são os Substitutos Tributários no DF? 3 6. Quem são os Responsáveis tributários 3 7. O SESC. SESI e instituições similares, o CREA, OAB, CRECI e instituições similares, Sindicatos, ONGs e OSCIPs são Substitutos Tributários do ISS? 4 8. Quais as obrigações do substituto e do responsável tributário? 4 9. Como efetuar a retenção do imposto? 5 10. Como efetuar o pagamento do imposto…