Modelo Parecer Jurídico Ambiental

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO AMBIENTAL PESQUISA: ARTº 34 LEI 9.605/98 Dos Crimes Contra o Meio Ambiente Decisões Judiciais xxxxxxxxxxxxxxxxxx RA: xxxx Direito Ambiental Profª: xxxxxxxxxxxx Março - 2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Setembro/2002 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO SETEMBRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ................................

a comunidade escolar sobre a resistência ao uso e tráfico de drogas. II. Implementar uma blitz, com o objetivo de multar todos os condutores que estão sem documentação para transitar. III. Reunir-se com as colônias de pescadores, órgãos ambientais e setor privado para identificar as causas da pesca predatória e mortandade de peixes. IV. Possibilitar a participação dos cidadãos voluntários no serviço policial preventivo, como distribuição e explicação das dicas de autoproteção. V.

Joaquim Modesto Pinto Júnior Valdez Adriani Farias Função Social da Propriedade Dimensões ambiental e trabalhista Parecer2.indd 1 17.01.05 12:43:28 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valter Bianchini Secretário de Agricultura Familiar Eugênio Peixoto Secretário de Reordenamento Agrário José…

Funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). 9.3.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 9.3.2.1. O documento…

ambiente social. Outros valores passaram a fazer parte do objetivo da empresa. A maximização do acionista ainda é um dos objetivos, mas dificilmente será plenamente autêntico se outros objetivos não forem cumpridos, como as responsabilidades sociais e ambientais. Os administradores passaram a preocupar-se mais com as pessoas e o meio em que interagem. A responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente deixou de ser apenas uma postura frente às imposições para transformar-se em…

................... 03 2. Contabilidade, Gestão e Empresa Sustentável...................................... 04 2.1. A Matemática a Serviços das Empresas................................... 04 2.2. Fatores Ambientais das Organizações...................................... 04 2.3. Aspectos Jurídicos do Empresário............................................ 06 2.3.1. Os Absolutamente Incapazes...................................... 06 2.3.2. Os Relativamente Incapazes....................

jurídica clássica de Savigny, baseada na interpretação gramatical, lógica, histórica e sistemática, acrescida da interpretação teológica, constitui um verdadeiro dogma jurídico na aplicação do Direito. Entretanto, tendo em vista a concepção pluriétnica e multiculturalista do Estado Brasileiro, faz-se necessária uma crítica a este modelo de pensamento que possibilite a busca por uma nova razão jurídica capaz de estabelecer, entre a norma e o fato, uma relação mais concreta do que a mera…

Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa ferramenta na defesa do…

18/03/2013 Sumário da Aula 1. 2. 3. 4. 5. Introdução à analise e viabilidade de projetos. Aspectos organizacionais. Aspectos jurídicos. O Estudo do Mercado Pesquisa de Mercado Elaboração e Análise de Projetos III Unidade– Aula 01 Eco 151- Economia e Finanças 2012.2 Objetivos do estudo de viabilidade • As atividades econômicas realizadas pelas diferentes organizações envolvem um risco: dar certo ou não dar certo. • O estudo de viabilidade é a análise detalhada, que tem dois…