Modelo Notificação Extrajudicial Cobrança

TEORIA DAS NECESSIDADES DE MASLOW 12 3.4 TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG 14 3.5 DIFERENÇA ENTRE GRUPO E EQUIPE 15 4 PROCESSO CONTÁBIL 17 4.1 PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS 17 4.1.1 Procedimentos necessários para abrir uma empresa 17 4.2 MODELO CONTRATO SOCIAL 19 4.3 PROCEDIMENTOS QUE A JUNTA COMERCIAL SOLICITA PARA ABERTURA DE EMPRESAS 29 5 DESCONTOS SIMPLES 30 6 ANALISE MERCADOLÓGICA REGIONAL 32 6.1 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 32 6.1.1 Regras e exigências ao tomador…

produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial. § 4º - Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1º deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1º deste artigo. § 5º - No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o…

Anexo G: Cronograma Financeiro de Desembolsos com datas e importâncias que compete à CONTRATANTE dispor para fazer face ao CUSTO TOTAL DAS OBRAS; Anexo H: Lista dos Principais subcontratados/subempreiteiros; Anexo I: Plano de Contas; Anexo J: Modelos de Termo de Aceite Provisório da Obra, Termo de Aceite Final da Obra e de Termo de Autorização de Faturamento; INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL A PREÇO FECHADO I – PARTES:…

protegidos pela lei de propriedade industrial: patente Invenção = 20 anos do depósito (invenção cadê vc, vinte ver) modelo de utilidade = 15 anos do depósito dei mal = 20, 15, 10, 10 → i me registro desenho industrial = 10 anos do depósito marca – 10 anos da concessão repressão à falsa indicação geográfica repressão à concorrência desleal Invenção e modelo são improrrogáveis. Patente não admite prorrogação. A patente cai em domínio público. O registro é…

Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e alienação antecipada dos bens penhorados Pág. 16 3.2 Expropriação dos bens penhorados

trinta dias, apresentar os esclarecimentos e provas que julgar necessários. § 3º A desconsideração do ato ou negócio jurídico será declarada, se for o caso, em despacho fundamentado do Diretor de Administração Tributária que deverá acompanhar a Notificação Fiscal.” Art. 21. Para os efeitos do item II do artigo anterior e salvo disposição da lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados: I - sendo suspensiva a condição, desde o momento…

menção da localização (endereço completo) do imóvel. 4 Essa cláusula poderá contemplar o laudo de vistoria prévia como parte integrante do contrato, já que se refere ao estado geral do próprio imóvel, objeto do contrato. Veja a cláusula 1a do modelo de contrato de locação comercial (item 36). 8. Finalidade da locação A finalidade da locação refere-se ao destino que será dado à utilização do imóvel, ou seja, a atividade a ser explorada pelo locatário. Havendo disposição…

negociação mais fácil do crédito decorrente da obrigação representada; de outro lado, a cobrança judicial de um crédito documentado por este tipo de instrumento é mais eficiente. A estas circunstâncias especiais costuma a doutrina se referir como os atributos dos títulos de crédito, chamados, respectivamente, de negociabilidade (facilidade de circulação do crédito) e executividade (maior eficiência na cobrança). Com efeito, voltando ainda ao mesmo exemplo, o credor da indenização, se a…

pessoas, o risco será sempre inerente ao negócio, e união de várias pessoas a sua volta permite a diluição do risco da atividade entre os participantes da mesma sociedade. Assim é, que o modelo empresarial caminha em sua maioria para o caminho da formação de sociedades. Ocorre, como já visto anteriormente, que o modelo histórico de sociedades comerciais e sociedades civis já não coaduna mais com nosso tempo, razão pela qual a análise agora passa a ser exclusivamente a de empresa. É…

relação preferencial de bens do artigo 655 do Código de Processo Civil e o artigo 11 da LEF. 56 10. Conclusão 58 Referências Bibliográficas 59 1. Introdução e Conceito Se o Brasil é o País dos tributos, a Execução Fiscal, que é o procedimento para a cobrança judicial de crédito tributários, de certo apresenta grande importância e merece ser cuidadosamente estudada. Dados de um estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais demonstravam que em 2006, no âmbito…