Modelo Mandado De Segurança Inscrição Nos Quadros Da

serviços de registro civil 27 a 28 Registro do Indígena 29 a 32 Registro de brasileiros nascidos no estrangeiro 33 Correção de erros no registro de nascimento 34 a 35 O Direito ao nome 36 a 41 Os registros de pessoas adotadas 42 O novo modelo da certidão de nascimento 43 a 44 Documentos básicos 50 a 60 Orientações aos gestores de órgão de políticas públicas Temas: Nº das Perguntas Relacionadas Orientações referentes ao registro civil de nascimento relacionado ao…

onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com lastro no artigo 5º. LXIX, da Constituição Federal, c.c. com o artigo 1º e artigos seguintes da lei 1.533, de 31 de dezembro de 1951, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR contra o ATO da autoridade coatora, o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MARÍLIA, com sede nesta cidade, na Av. Sampaio Vidal, 789, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DO SUPORTE FÁTICO QUE…

INGRESSO NO CARGO DE PRIMEIRO-TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE). A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais do Corpo de…

vagas para o cargo de Agente de Policia Civil do Estado do Espírito Santo. CARGO AGENTE DE POLICIA CIVIL VAGAS 250 (duzentas e cinqüenta) 1.3. Validade: o concurso terá validade de até 02 (dois) anos, prorrogável por igual período. 1.4. Período de inscrição: de 20/07/2012 até 05/09/2012, na forma do Item 6 do Edital e Cronograma do Concurso (Anexo VII). 1.5. Remuneração: subsídio inicial de R$ 2.767,78 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais, setenta e oito centavos), conforme…

...... arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa…

de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Concurso Público Regionalizado Edital nº 01/11 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que estão abertas, no período…

Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela EPL – CONCURSOS, site www.eplconcursos.com.br e endereço eletrônico contato@eplconcursos.com.br. 1.2 A relação de cargos, vagas, salários, requisitos para investidura e taxa de inscrição estão relacionados no Anexo I. 1.3 O conteúdo Programático das provas objetivas está relacionado no Anexo II. 1.4 As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo III. 1.5 O conteúdo para o Teste de Aptidão Física, que será…

Natureza Fonte Valor 04.122.5046-4199 - ALUGUEL DE IMÓVEIS 3390 00 140.000,00 06.122.5046-4202 - ALUGUEL DE IMÓVEIS DA SEGURANÇA PÚBLICA 3390 00 100.000,00 04.122.5046-4205 -ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 3390 00 50.000,00 06.122.5046-4246 -LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3390 00 820.000,00 TOTAL 1.110.000,00 Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo…

de prova pericial, quando a comprovação do fato independer de conhecimento especial de perito. Art. 157. As testemunhas serão intimadas a depor mediante mandado expedido pelo presidente da comissão, devendo a segunda via, com o ciente do interessado, ser anexado aos autos. Parágrafo único. Se a testemunha for servidor público, a expedição do mandado será imediatamente comunicada ao chefe da repartição onde serve, com a indicação do dia e hora marcados para inquirição. Art. 158. O…

SUMÁRIAS: atividades definidas no art. 6º da Resolução nº 18, de 18 de dezembro de 2003, envolvendo: execução de trabalhos relacionados com os serviços de polícia e manutenção da ordem nas dependências da Câmara dos Deputados; policiamento, vigilância e segurança interna dos prédios da Câmara dos Deputados; identificação e revista das pessoas que ingressam na Câmara dos Deputados, de acordo com instruções superiores; realização de busca em pessoas ou em veículos necessária às atividades…