Modelo Mandado De Segurança Incra

Imóveis de Conchas-SP Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Fadisp MANUAL BÁSICO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E GEORREFERENCIAMENTO Comentários, Modelos e Legislação geo.irib@gmail.com http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/ Conchas Abril de 2011 MANUAL BÁSICO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO Comentários, Modelos e Legislação VERSÃO 2011 . Eduardo Agostinho Arruda Augusto Diretor de Assuntos Agrários do IRIB Oficial de Registro de…

SEGURANÇA NO TRABALHO NAS EMPRESAS DE GRANITO: VISÃO DOS GESTORES José Carnieli4; Michael Rangel David Mazziolli 5; Marcos Sales Souza 6. RESUMO Quando se fala em segurança e higiene no trabalho, logo se imagina o envolvimento de pessoas, portanto esta questão deveria estar presente nas organizações, quanto à preocupação com o acidente de trabalho e suas conseqüências para as empresas e a sociedade. No ambiente empresarial, as mudanças drásticas nas áreas econômica, tecnológica…

Rosenfield, denominado “A Criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010 no Estadão, expressa a perplexidade do autor frente ao processo de ressemantização do conceito de quilombo, acusando um grupo de antropólogos, com o apoio oficial do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, de agir “ideológica e politicamente” no sentido de produzir novas realidades e sujeitos políticos a partir da legitimação de…

imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o sitio eletrônico do INCRA e sites jurídicos possuem a devida citação bibliográfica.  Recomenda-se a atualização do aluno através do conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo de grande valia o site de atualização de Informativos do…

Brasil possui território com 850.201.546ha0a0ca (oitocentos e cinquenta milhões, duzentos e um mil, quinhentos e quarenta e seis hectares, zero ares e zero centiares). Deste total, cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 2003, havia 436.596.394ha0a0ca, ou seja, estavam apropriados privadamente cerca de 51% de todo país (OLIVEIRA, 2007). Segundo Oliveira (2007), noutra banda, 120 milhões de hectares eram ocupados pelas terras indígenas demarcadas,…

social ou qualquer direito fundamental. 12. Esta lei regulamenta nossa Constituição, cujo art. 5º determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”, dispondo especificamente quanto ao racismo que “a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, conforme inciso XLII. 13.…

agrária, poucos são os trabalhos de conclusão de curso encontrados na área do Serviço Social. Com o objetivo de contribuir com as reflexões acerca dessa temática, foi realizada visitas no Instituto de Colonização de Reforma Agrária no Rio de Janeiro (INCRA/RJ) e pesquisa de campo no assentamento Prefeito Celso Daniel, em Macaé. Tal pesquisa possibilitou o conhecimento mais aprofundado dos limites e das possibilidades dos trabalhadores rurais desse assentamento em alcançar a reforma…

econômico-político. A propriedade mobiliária, industrial, comercial é mais recente na história humana. O poder político, na maior parte da história, esteve ao lado dos proprietários de terra. A redistribuição da propriedade agrária e o rearranjo do modelo fundiário é tema comum a grande parte das revoluções sociais das quais se tem notícia. 2. O CC francês é uma mudança ampla de paradigmas, transfere a forma de aquisição da terra para o contrato, extinguindo os paradigmas prévios de…

desenvolvimento regional que visava a ocupação de áreas de baixa densidade demográfica. Neste meio tempo, em 1970, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que será retratado a posteriori. No total, entre 1964 e 1994, foram 58.317 famílias assentadas. Em 1995, houve mudança na metodologia do Incra na compilação de dados sobre os assentados. Daquele ano até 2011, mais de 1,176 milhão de famílias foram assentadas. Porém, ainda há críticas à ineficácia do…

concentração da comunicação, a exploração do trabalhador urbano”18. A proposta de Reforma Agráaria do MST divide-se em quatro pilares: democratização do acesso à terra, desenvolvimento e ampliação da agroindústria local, educação e mudança do modelo tecnológico agrícola existente no Brasil. (GOHN, ANO??1997, p.146) As principais estratégias utilizadas pelos participantes do MST para pressionar à redistribuição de terras é a ocupação de lotes, avaliados como improdutivos, e a…