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Seção III - Das infrações e penalidades (art. 53) Capítulo VIII - Da fiscalização do IPTU (arts. 54 e 55) Capítulo IX - Disposições Gerais relativas ao IPTU (arts. 56 a 62) TÍTULO IV DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI Capítulo I - Do fato gerador do ITBI (arts. 63 e 64) Capítulo II - Da Não-Incidência do ITBI (art. 65) Capítulo III - Das Isenções do ITBI (arts. 66 a 68) Capítulo IV - Da sujeição passiva (arts. 69 e 70)…

Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

EDUCAÇÃO FÍSICA: UMA CRÍTICA AO MODELO ESPORTIVISTA ............. 283 FELIPE BENASSI MARTINS & JOSÉ AUGUSTO VICTORIA PALMA A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE FUNÇÃO PÚBLICA DELEGADA ÀS CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS ............ 291 FELIPE CANAN, RHAYLLA GIMENES DE LIMA MARTINS & FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO PUBLICAÇÕES DA REVISTA JOHPER DE 1958 E AS PROPOSIÇÕES DE FRANKLIN HENRY (1964) ........... 297 FELIPE NAKAMURA, JEANE BARCELOS SORIANO & TONY HONORATO ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL? O ESPORTE NA…

criatividade dos alunos, preparandoos para a tarefa determinada de Jesus de serem discípulos. 3. Aprender a Viver juntos: Estimule a descoberta mútua entre os alunos da Palavra de Deus, em forma de solidariedade, cooperativismo, promovendo auto-conhecimento e auto-estima entre os alunos, na solidariedade da compreensão mútua; o objetivo do curso não é apenas ter conhecimento, mas “ser cristão”. 4. Aprender a Ser: Resgate a visão holística (completa) e integral dos alunos,…

álatas a F ilem o m C o m en tário B íblico R. E. Howard Willard H. Taylor John Ä. Knight John B. Nielson Arnold E. Airhart J. Glonn Could I C om entário B íblico REIS BOOK DIGITAL C om entário B íblico GÁLATAS a FILEMOM 9 Todos os direitos reservados. Copyright © 2006 para a língua portuguesa da Casa Publicadora das Assembléias de Deus. Aprovado pelo Conselho de Doutrina. Beacon Bible Commentary 10 Volume Set Copyright © 1969. Publicado pela Beacon Hill Press of Kansas…