Trabalho Av2 Civil Evelyn

..................................................................7 2.9 PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ...........................................................................7 2.10 PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE .........................................................7 2.11 PRINCÍPIO DA UNITARIEDADE MATRICIAL ...........................................7 2.12 PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE ..............................................................7 2.13PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM ......................................................7 3 FINALIDADE DO REGISTRO DE IMÓVEIS .................................................................8 4 PRENOTAÇÃO, MATRÍCULA E AVERBAÇÃO...........................................................8 5 SUSCITAÇÃO DA DÍVIDA ................................................................................................9 propriedade intelectual 6 PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA.....................................10 7 DIREITOS AUTORAIS E DIREITO DO AUTOR: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITO.............................................................................................................................10 8 LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DO AUTOR E DURAÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR CESSAÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR.........................................................10 9 SANçÕES À VIOLAção DOS DIREITOS AUTORAIS..............................................13 10 DESAPROPRIAção DE OBRAS PÚBLICAS..............................................

por porcelanato) Regência das benfeitorias: 1º se aplicam regras contratuais. 2º sem contrato, regras do CC: a) se o possuidor estiver de má-fé, tem direito a ser indenizado nas benfeitorias necessárias, para evitar o locupletamento e enriquecimento sem causa do legítimo possuidor. Em relação às uteis e voluptuais, nenhum direito para o possuidor de má-fé. Ainda a ele, não será dado direito de retenção por essas benfeitorias. Só o direito de ser indenizado. b) se o possuidor…

praticado podem ser substituídos pelo Oficial); 5. Livro nº 4 – Indicador Real; > serão escriturados mecanicamente ou por processador de texto, na forma de fichas. 6. Livro nº 5 – Indicador Pessoal; 7. Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros. > Os livros 4, 5 e o Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros poderão adotar sistema informatizado de base de dados. Obs. Até a implantação plena do sistema de registro eletrônico, a…

em qualquer estado da federação ou no DF o concurso público será composto obrigatoriamente de 03 fases. Nestas 03 fases a nota mínima do candidato é 05 e uma prova final dos títulos que pode ter no máximo peso 02 com pontuação máxima 10. Provas com peso 08: - fase objetiva de caráter eliminatório - fase subjetiva que vai obrigatoriamente incluir peça prática - prova oral Essas provas têm que ser elaboradas e corrigidas pela banca examinadora. Essa banca será composta por um…

.......................................................77 . Subseção II - Visitas.......................................................................................................................78 . Subseção III - Procedimentos para a Interdição de Entidades de Atendimento.....................78 . CAPÍTULO IV - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA EM JUIZADOS ESPECIAIS............................79 CAPÍTULO V - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA EM REGISTROS…

.......................................................77 . Subseção II - Visitas.......................................................................................................................78 . Subseção III - Procedimentos para a Interdição de Entidades de Atendimento.....................78 . CAPÍTULO IV - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA EM JUIZADOS ESPECIAIS............................79 CAPÍTULO V - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA EM REGISTROS…

defesa (art. 326). 8 i) Adota como regra o comparecimento espontâneo da testemunha, e como exceção a intimação por AR, em casos devidamente fundamentados (art. 444) j) A eficácia preclusiva da coisa julgada (atual art. 479) não incluirá as causas de pedir. k) Determinar a incidência de multa similar à do atual artigo 475-J nas hipóteses de sucumbência na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução (art. 980 § 6). l) Determina a obrigação de o magistrado…

(Súmula 33), ainda quando se trata de foro de eleição estabelecido em cláusula de contrato de adesão.” (CC 16.253-SC, 2a Seção, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 14/08/96). “A teor da Súmula 33/STJ, a incompetência relativa não pode ser declara de ofício. Eventual desconsideração da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, por repontar obstáculo à defesa, depende da iniciativa do réu, nos termos da lei processual.” (STJ, CC 11.968-MS, Rel. Min. Costa Leite, DJ 06/03/95). “A…

confiada, e que ela é fruto de uma mudança de paradigma. Para que possamos entender a correlação entre a dissertação até aqui dispendida e o caso concreto – retificação de registros – precisamos entender nossos próprios paradigmas e aprender a fazer uma mudança de paradigma. Tanto a ética do caráter quanto a ética da personalidade citadas por Covey são exemplos de paradigmas sociais. A palavra paradigma vem do grego. Na origem, era um termo científico, mas hoje é usada comumente para…

21 verso): “Considerando que o casamento se pautou sob o regime da separação obrigatória de bens, não há bens ou direitos a partilhar, mantendo cada consorte a propriedade integral e exclusiva sobre os bens, de qualquer natureza, que detenha sob sua titularidade ou posse, estejam eles onde estiverem”. Ora, a síntese da controvérsia parece cingir-se, portanto, basicamente em dois questionamentos basilares que, respondidos, tendem a atender à situação real e…