Modelo Execuçao Trabalhista Nao Cumprimento De Acordo

certas coisas nunca serão esquecidas. À minha amiga Rafaella pela ajuda insubstituível na execução deste trabalho. A todos que de alguma forma participaram na conclusão deste trabalho. Muito obrigada. "O amor é paciente, é benigno, o amor não arde em ciúmes, não se ufana, não se ensoberbece, não se conduz inconvenientemente, não procura os seus interesses, não se exaspera, não se ressente do mal, não se alegra com a injustiça, mas regojiza-se com a verdade...TUDO SOFRE, TUDO CRÊ,…

RESUMO A Penhora On Line, desenvolvido pelo Banco Central, em princípio, visa proporcionar maior efetividade no cumprimento das sentenças condenatórias, tendo em vista que o direito tutelado pelo autor é exclusivamente a satisfação dos créditos trabalhistas, cuja natureza é alimentícia. Tal método é tão efetivo que num instante, mediante a requisição do juiz, pela internet, todas as contas correntes do executado são bloqueadas, sem levar em consideração os princípios do contraditório…

Trabalho, isto porque de acordo com este artigo, caso o devedor não efetue o pagamento da quantia a que foi condenado na sentença, ou da quantia fixada em liquidação “no prazo de quinze dias”, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Assim, o problema de pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são aplicáveis ao processo de execução trabalhista? E como se…

administrativo no : Pregão Presencial nº _______/05 V. Finalidade da licitação/objeto: Serviços de Vigilância / Segurança Patrimonial VI. Tipo de licitação: VII. Certificado de Registro Cadastral SAEB: Menor Preço Global VIII. Regime de execução: IX. Prazo de vigência do contrato Empreitada por preço global 12 (doze) meses X. Local, data e horário para início da sessão pública da licitação: Endereço: Data: Horário: XI. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: Fonte:…

questionário. Análise de dados: Pontos positivos A maioria dos entrevistados concorda totalmente, em relação à existência de boas condições de trabalho para a execução de suas tarefas, que a jornada de trabalho não é cansativa, com percentual de 40%; Um número muito representativo de empregados e entrevistados (71,43%), afirma que não há nenhum tipo de discriminação na organização e, por esse motivo, o clima de trabalho pode ser considerado bom no que se refere relação empresa x…

A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Nove De Julho - Uninove, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora * CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO-2008 BANCA EXAMINADORA _____________________________________…

AÇÃO MONITÓRIA TRABALHISTA A ação monitória pode ser conceituada, de acordo com José Rogério Cruz e Tucci, “como o meio pelo qual o credor de quantia certa ou de coisa determinada, cujo crédito esteja comprovado por documento hábil, requerendo a prolação de provimento judicial consubstanciado, em última análise, num mandado de pagamento ou de entrega de coisa, visa a obter a satisfação de seu direito” . A ação de procedimento monitório reside “na situação jurídica reputada pela lei,…

velocidade que as informações estão chegando às pessoas, tendo em vista o avanço das tecnologias, fazem com que as empresas tenham que se preparar melhor para garantir a sobrevivência neste mercado cada dia mais competitivo e exigente. Estas mudanças não estão ocorrendo apenas nas empresas privadas, as administrações públicas também estão tendo que se adequar e acompanhar de perto estas mudanças, para garantir a credibilidade da sociedade quanto aos serviços prestados por elas e quanto à…

| |v. 02, n. 01, jan./jun. 2011, p. xx-xx. | | A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no processo trabalhista The fine of article 475-J of the CPC and its applicability in the labor process Sheila Eloise dos Santos Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT-FACIC – Itararé – Brasil sheilaeloise@hotmail.com Resumo O presente estudo

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DO FGTS 25 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 26 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 27 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1 ANEXOS Anexo I: Termo de Referência Anexo I do Termo de Referência: Relação de materiais de uso não excepcional, utensílios e equipamentos para realização dos serviços de limpeza, conservação e higienização. Anexo II : Acordo de Níveis de Serviço Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para Habilitação Anexo IV:…