Modelo Estatuto Conselho Escolar

Suas Consequências, Luis Cláudio Tonchis; Violência nas Escolas: Causas e Consequências, Miriam Rodrigues de Souza, Psicologia e Violência Escolar: Contribuições Para o Enfrentamento do Fenômeno, Luiza Burlamaqui Bastos. O tema foi escolhido em função da escalada da violência escolar que tem se tornado um desafio para professores, gestores escolares, Conselho Tutelar, Ministério Público, Juízes e Promotores. O texto, tem o objetivo de discutir e refletir o porque da violência e as…

artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), que afirma. “A criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, e qualificação para o trabalho, assegurando-lhe...” a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. b) Progressiva extensão, obrigatoriedade e gratuidade ao ensino. c) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. d) Reiterações de faltas injustificadas e de evasão…

diferentes ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça. O sistema educacional brasileiro era centralizado e o modelo era acompanhado por todos os estados e municípios. Com a aceitação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC. Uma…

até mesmo o laço com seus familiares, parentes e amigos; C) lesão ao direito à educação. Na busca da realização do difícil ou quase impossível sonho de se realizar profissionalmente pelo futebol, muitos adolescentes são afastados dos bancos escolares; D) excesso da carga de treinamento, incompatível com a condição peculiar do adolescente como pessoa em desenvolvimento, com lesão, às vezes irreversíveis, à saúde dos jovens; E) alojamentos com péssima qualidade, implicando…

RESUMO O presente estudo teve como interesse pesquisar sobre a Implantação do Conselho Escolar nas escolas públicas do Estado do Ceará numa perspectiva Democrática, por considerá-lo um canal institucional capaz de contribuir para a democratização da escola através de um maior intercâmbio com a comunidade. A participação popular é um caminho para a construção da cidadania, donde a participação da comunidade na administração da educação ter sido abordada como um direito do cidadão. O…

construção do conhecimento dos mesmos. Para tanto, a pesquisa se baseou, na observação, em dados coletados e descritos nos relatórios e na atuação da prática do estágio. Esta prática foi organizada e ofertada pela disciplina Pedagogia Extra-Escolar realizada pelas graduandas do quarto ano do curso de Pedagogia da Universidade Positivo que observaram durante o período de 24 (vinte e quatro) horas intermitentes a forma de intervenção do pedagogo dentro do espaço de uma determinada…

que estão sendo colocadas em prática atualmente. 2. O TRABALHO INFANTIL É o trabalho realizado abaixo da idade mínima básica de 16 anos conforme a Emenda Constitucional n.20. É aquele que: prejudica a saúde da criança, interfere na freqüência escolar e não permite tempo livre para o estudo fora da escola, rouba a infância e o lazer. Significa o emprego de crianças de forma genérica, especialmente em trabalho que possa interferir com sua educação ou colocar em perigo sua saúde. Para…

da classificação dos alunos, ao final de cada ciclo letivo, ficam sob a autoridade pedagógica do: | a) respectivo professor, individualmente. | | b) Diretor da escola, após entrevistar o aluno. | | c) Conselho de Escola, em sessão extraordinária. | | d) respectivo Conselho de Classe e Série. | | e) Supervisor de Ensino que acompanha a escola. | Seja o primeiro a comentar Anotação Pessoal Incorporar Reportar Ocorrência…

relação com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também é nossa proposta identificar no ordenamento jurídico interno e exteno, os instrumentos de proteção e sua aplicabilidade, bem como a função dos Conselhos Municipais de Direitos no proceso de elaboração de políticas públicas e dos Conselhos Tutelares na ação pela preservação dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Teixeira de Freitas é um…

.......................... 10.0 ANEXOS........................................................................................................ 1.0 TEMA Gestão Escolar no Ensino Médio 1. Delimitação do tema: Gestão Educacional no Ensino Médio e seus Processos. O conceito de Gestão Escolar relativamente recente é de extrema importância, na medida em que se deseja uma escola onde atenda as atuais exigências da vida social: formar cidadãos, oferecendo…