Modelo de estatuto de conselho deliberativo escolar

Estado de Santa Catarina Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis Gerência Regional de Educação, Ciência e Tecnologia Escola de Educação Básica Presidente Roosevelt Rua Pascoal Simone, 80 – Coqueiros – Florianópolis-SC ESTATUTO DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR Florianópolis - 2014 SUMÁRIO Título I – Das Disposições Preliminares.................................................................................... Capítulo I – Da Denominação e Sede ...................................................................................... Capítulo II – Dos Fins e Objetivos ............................................................................................ Capítulo III - Das Atribuições do Conselho Escolar .................................................................. Seção única – Das Atribuições dos Membros dos Conselheiros.............................................. Título II – Da Constituição e Representação ............................................................................ Capítulo I – Da Constituição .................................................................................................... Capítulo II – Da Representação ............................................................................................... Seção I – Da Assembleia Geral ....................................................

Conselho Escolar Categoria: Insitucional Educação É um órgão colegiado constituído por servidores da unidade de ensino e membros da comunidade escolar. São instâncias de práticas coletivas e compartilhadas que vão acompanhar o planejamento e as ações da unidade de ensino.(art.1º da Lei 2.916/2005). O conselho escolar tem as seguintes funções na unidade de ensino: consultivas, deliberativas e fiscalizadoras. Função Consultiva; quando é consultado sobre assuntos de relevantes…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Ações Educacionais Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar Coordenação de Execução de Programas MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA Atualizado em julho de 2009. SUMÁRIO 1. O que é uma Unidade Executora? 1.1. Quais as suas atribuições? 2. Quais os passos para a criação de uma Unidade Executora? 2.1. Motivação da Comunidade 2.2. Convocação da Assembléia Geral. 2.3.…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Ações Educacionais Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar Coordenação de Acompanhamento da Manutenção Escolar MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA Atualizado em agosto de 2014. SUMÁRIO 1. O que é uma Unidade Executora Própria? 1.1. Quais as suas atribuições? 2. Quais os passos para a criação de uma Unidade Executora Própria? 2.1. Motivação da…

formar um Grêmio Estudantil? 1º PASSO: O grupo interessado em formar o grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a Comissão Pró-Grêmio. Este grupo elabora uma proposta de estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral. 2º PASSO: A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da Assembléia Geral. Nessa reunião, decide-se o nome do…

Modelo de Ata Às _____horas do ___________do ano de dois mil e seis reuniram-se: professores, pais, funcionários e comunidade escolar da Escola Municipal ______________ para Reforma do Estatuto da Caixa Escolar. O presidente da Caixa Escolar deu início a reunião explicando sobre a reforma do estatuto da Caixa Escolar ____________ para Conselho Escolar_________________, mudança necessária de acordo com a Lei 2.916 de nove de novembro de 2005. Onde mesma ressaltou a importância da…

EXISTÊNCIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 TODOS JUNTOS SOMOS FORTES: A COMUNIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 GRÊMIO PASSO A PASSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 DEFINIÇÕES PARA A COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21 GRÊMIO EM FORMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................... ..........................................................08 1. CAPÍTULO I - BASES LEGAIS PARA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL.........11 2. CAPITULO II - OS ÓRGÃOS DO COLEGIADO ESCOLAR E SUAS FUNÇÕES........................................ 17 2.1 Associação de Pais e Mestres – APM............................................................................................ 21…

Tema: educação Evasão escolar 1. INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição (arts. 205 e 227), é um direito público subjetivo1 que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Em se tratando especificamente do direito à educação destinado às crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º) o descreve como um dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público.…

Colegiado/Conselho Escolar: aprimorando a qualidade da escola pública - Colegiado/Conselho Escolar: aprimorando a qualidade da escola pública Colegiado/Conselho Escolar: Colegiado/Conselho Escolar: aprimorando a qualidade da aprimorando a qualidade da escola Colegiado/Conescola pública - pública selho Escolar: aprimorando a qualidade da escola pública Colegiado/Conselho Escolar: aprimorando a qualidade da escola pública - Colegiado/Conselho Escolar: aprimorando a qualidade da…