Modelo De Sentença De Adoção

Costa Lillian Lacerda da Trindade Marcilene Martins Aguiar Estrutura Familiar : Adoção Homoafetiva Macapá 2014 Trabalho solicitado como requisito de Avaliação parcial de notas referentes à Disciplina de Desenvolvimento Humano I Do curso de Psicologia, sob orientação da Professora Lívia Arrelias Macapá 2014 RESUMO Aborda a questão da adoção por parte de casais homoafetivos, com base no contexto das novas…

conta com todas as oportunidades de resistência à pretensão e, mesmo vencido na fase cognitiva, dispõe de várias possibilidades de oposição à execução, tudo a militar contra o demandante. Modernamente, porém, o legislador vem procurando construir um modelo que, sem sacrificar as garantias do contraditório e da ampla defesa, veja o processo também sob a óptica do demandante, de suas necessidades, de suas angústias e de suas aspirações. Sem a preocupação da definitividade de seus…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA DE AZEVEDO ADOÇÃO INTERNACIONAL POR PARES HOMOAFETIVOS Florianópolis/SC 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................4 1.1 TÍTULO ...........................................................................................................4 1.2 AUTOR ................

cautelar, objeto central do texto. Serão trabalhados os princípios envolvidos e os pressupostos da prisão cautelar. Discorrer-se-á da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária, prisão decorrente de pronúncia e da prisão decorrente de sentença condenatória recorrível, com necessárias abordagens aos tipos de flagrante, procedimentos e prazos. Após, conceitos de Movimento da Lei e da Ordem, de Direito Penal do Inimigo, de Direito Penal Mínimo e de Garantismo Penal, que…

virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. § 3º O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 4M 0694 Moisés Soares Alves Aline Fabiola Bento de Araujo TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Uma breve exposição sobre adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais, aspectos legais e os morais encontrados na Constituição e na sociedade, bem como nos direitos…

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. A nova família à luz da Constituição Federal e do Novo Código Civil; 2.2. Paternidade biológica x Paternidade Sócioafetiva; 2.3. Efeitos patrimoniais da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva e a obrigação alimentar; 2.4. Imutabilidade da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva; 3.Considerações finais e referências. 1- INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar o instituto da Paternidade Sócioafetiva…

IBIRAPUERA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS ROBERTO BORGES ADOÇÃO São Paulo (SP) Novembro/2008 CARLOS ROBERTO BORGES ADOÇÃO Trabalho de CONCLUSÃO DE Curso apresentado no curso de graduação em Direito da Universidade Ibirapuera como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Silmara Helena Fuzaro Saidel São Paulo (SP) Dezembro / 2008 Autor: CARLOS ROBERTO BORGES Título: ADOÇÃO Orientadora: Silmara Helena Fuzaro Saidel…

internados...haveria atuação do estado no caso de a marginalização do menor A doutrina critica esse período no caso de violação do principio da legalidade do juiz Aula do dia 23/02/2015 DOUTRINA DA PROTEÇAO INTEGRAL A doutrina da proteção integral é o modelo atual baseado do artigo 227 da CF, em que a criança e o adolescente passa a ser sujeito de direito que devera receber ampla proteção da familia, estado e sociedade. O cerne da proteção integral é o sujeito de direito que depende…

casuisticamente delimitadas na legislação processual. Ora, como os trabalhadores do processo, particularmente os advogados, dificilmente aceitam com resignação a perspectiva de uma demora imprevisível, mas certamente longa na obtenção dos resultados que a sentença há que produzir, passou-se a utilizar com notável freqüência o falso processo cautelar como artificioso caminho para alcançar, contra a vontade da lei, um provimento judicial initio litis sobre matéria que deveria pertencer…