Modelo De Sentença De Adoção

Motivação dos pais para a prática da adoção Motivation of the parents for the practice of adoption Ana Karen Gondim*; Camila Sousa Crispim; Fabyanna Henrique Tomaz Fernandes; Jordanna Cibelly Rosendo; Thalyta Maria Cabral de Brito; Uandra Brito de Oliveira; Tatiana de Cássia Nakano Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ RESUMO A sociedade contemporânea tem ampliado gradativamente o debate a respeito das questões que tratam da adoção. Buscando identificar quais os motivos

SOCIAIS APLICADAS-CCSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO-CCD LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS VIVIANY VIANA OS NOVOS DIREITOS E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UMA ANÁLISE DO MODELO HOMOPARENTAL NOS TRIBUNAIS DE TERESINA NOS ÚLTIMOS 15 ANOS TERESINA – PI 2013 LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS VIVIANY VIANA OS NOVOS DIREITOS E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO…

concorrência desleal, a possibilidade de confusão e outros prejuízos dessa ordem. Tal não pode ocorrer, no entanto, entre "Bazar 13 Ltda." e "Motel 13 Ltda.", como não poderia ocorrer entre "Bazar 13 Ltda." e "Lotérica 13 Ltda." ou entre Bazar Modelo Ltda. e Hotel Modelo Ltda. Não se deve perder de vista que a ré não usa o n. "13" como marca, nem com ele assinala ou pretende assinalar produtos idênticos ou semelhantes aos da autora. Limita-se a usá-lo na sua denominação social, mas…

reformulação de diversos conceitos; extinção de diversos incidentes, possibilitando um processo mais organizado; adoção da teoria da carga dinâmica do ônus probatório; abolição da regra do efeito suspensivo recursal; e adoção da modulação de efeitos; possibilitando de condenação em sucumbência recursal; entre outras sanções; fim do agravo retido e fim da preclusão de matérias até a sentença. Por fim, as considerações finais concernentes a este trabalho foram desenvolvidas com objetivo…

Sentença Processo n° 0000000-00.2014.0.00.0000 Autor: Caio de Sousa Réu: Altamiro Reis ...... É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação declaratória de Paternidade Biológica e a não manutenção do registro da paternidade socioafetiva em que o cerne da questão está em averiguar se pode haver o paralelismo de paternidade. Cabe, inicialmente, uma reflexão deste órgão, ciente de que esta decisão extrapola os limites internos da pretendida indicação

FACULDADE CRISTO REI - FACCREI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO Cornélio Procópio 2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A

se apresentar como “nítida e objetivamente um ato político”, tendo como conseqüência prática tão somente a ciência da omissão ao Poder Público competente para a adoção de medidas necessárias, o que igualmente não se concretiza em face da administração pública, ainda que tenha a Constituição estabelecido um prazo de trinta dias para a adoção dessas providências, em razão da inexistência de recursos materiais para tanto. A ADPF levanta mais dúvidas que esclarecimentos,…

precisam do convívio com os outros, da relação humana. Havia a agregação de grupos. Surge a Lei Do Pai, que tentou regulamentar as relações familiares, proibindo o para que as crianças não nascessem com defeitos. Desde essa época já existia o instituo da adoção, pois morrer sem família seria a maior penalidade para eles, uma vez que não haveria a perpetuação da família, consequentemente de sua vida, uma vez que eram muito religiosos, adotavam para que isso não ocorresse. Família…

01. Reescreva a oração em destaque segundo o modelo abaixo: (Orações subordinadas substantivas) É indispensável que modernizamos nosso sistema de trabalho. É indispensável modernizarmos nosso sistema de trabalho. É indispensável a modernização do nosso sistema de trabalho. a) É provável que exista vida em outros planetas. b) Basta que o povo coopere. c) A solução é, a meu ver, que devolvam a terra a seu legítimo dono. d) É importante que adquiramos uma aparelhagem…

EQUIPE “C” PARECER JURÍDICO Assunto: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR: ANA CÉLIA FERRAZ, GABRIELA ASSUNÇÃO, MARCELA FONSECA, MÔNICA LOGRADO, RAYANA CARVALHO. Ementa: FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo professor de direito constitucional, THIAGO ALLISSON, que solicitou parecer…