Modelo De Recurso Ordinário Para Reversão De Dispensa Sem Justa Causa

Da Transferência ..........................................................................................65 Seção VII – Da Readaptação ..........................................................................................67 Seção VIII – Da Reversão ................................................................................................68 Seção IX – Da Reintegração...........................................................................................71 Seção X – Da…

Da Transferência ..........................................................................................65 Seção VII – Da Readaptação ..........................................................................................67 Seção VIII – Da Reversão ................................................................................................68 Seção IX – Da Reintegração...........................................................................................71 Seção X – Da Recondução ..

Estabilidade provisória do cipeiro. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 8, p. 438, ago. 1992. 23. O ISS e a autonomia municipal. Suplemento Tributário LTr, n.° 54, p. 337, 1992. 24. Valor da causa no processo do trabalho. Suplemento Trabalhista LTr, n.° 94, p. 601, 1992. 25. Estabilidade provisória do dirigente sindical. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 9, p. 479,…

..........................................................................226 8) PROCESSO DE CONHECIMENTO. RITOS SUMÁRIO E ORDINÁRIO. ..........................................................227 9) AÇÕES ANULATÓRIA E RESCISÓRIA. ...........................................................................................................236 10) RECURSOS. ...............................................................................................................................

demitido do emprego pelo tempo estipulado em lei, mas nota-se que a empresa, na oportunidade que lhe restar disponível e viável dispensará o empregado que lhe gera, obviamente prejuízo. No entanto, o empregador, pode ter diante de si, o temor da dispensa do empregado lhe acarretar lides judiciais. Pode então, continuar com uma mão-de-obra que lhe custará caro, pois não renderá o tanto de outrora quando não havia incapacidade. Por outro lado, o empregador pode assumir risco de demitir o…

apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3 Ao meu pai, in memoriam, que sempre lutou pelas causas justas. À minha mãe, que sempre acreditou em mim e nos meus sonhos. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, pela força que me transmite, permitindo-me existir, pensar, conquistar e ser feliz. Às orientações do professor Márcio Leal no…

.......................................... Sigilo Profissional .......................................................................... Saúde e Meio Ambiente no Trabalho .................................................... Proteção contra a Dispensa Injusta ou Arbitrária ................................. 65 65 67 68 69 71 III - O DIREITO INTERNACIONAL E A AIDS NO MUNDO DO TRABALHO ................. 1. A Evolução do Trato da AIDS no Mundo do Trabalho ............................

as autarquias e as pessoas governamentais, por exemplo: as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações, tem que, quase sempre, realizar a licitação, obrigatoriamente, uma vez que a própria lei 8.666/1993 determina os casos de dispensa e inexigibilidade do procedimento. Procedimento este, regulado pelo Direito Administrativo e que leva cume de encontrar a melhor proposta para a Administração Pública. Dentre as modalidades contidas na lei de licitações, o presente…

derivação: - Se não ficar evidenciado que uma veio da outra. - A prova puder ser obtida por fonte independente. - Se o juiz tem contato por prova ilícita: pode julgar a causa. Não é suspeito nem impedido. MEMORIZAÇÃO: WILIAMDOUGLAS,COM.BR TECNICAS DE CHUTE: WILLIAM. DIREITO TRABALHO. Audiencia: Obrigatória: por causa do principio da conciliação. A tentativa de conciliação é obrigatória. Dissídios coletivos: sempre tentar conciliar. Princípio de concentração. -…

ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Administrativo – por Rodolpho Priebe Pedde Jr - A Doutrina, formando o sistema teórico de princípios aplicáveis ao Direito Positivo, é elemento construtivo da Ciência jurídica à qual pertence a disciplina em causa. Influi ela não só na elaboração da lei como nas decisões contenciosas e não contenciosas, ordenando, assim, o próprio Direito Administrativo; - A Jurisprudência, traduzindo a reiteração dos julgamentos num mesmo sentido,…