Modelo De Recurso De Multa Lei Seca

Restaurantes com o Surgimento da Lei Seca: O caso do Bar Guaiamum Gigante AUTORES RAFAEL HENRIQUE ARAGÃO RIBEIRO Universidade Federal de Pernambuco rafa1001@gmail.com ERICA PIROS KOVACS Universidade Federal de Pernambuco ericapk@hotmail.com MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO BARBOSA Universidade Federal de Pernambuco lourdesabarbosa@terra.com.br Resumo: O trabalho buscou analisar as estratégias competitivas utilizadas pelo Guaiamum Gigante, localizado no Recife antes e após a Lei Seca, que…

Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas Frederico de Castro Neves Universidade Federal do Ceará RESUMO Este artigo procura analisar as relações entre o Estado e os retirantes das secas de 1932 e 1942, durante o período de Getúlio Vargas como presidente. As intervenções realizadas para estabelecer um controle episódico sobre essa população migrante, que invadia e saqueava cidades e armazéns, podem abrir janelas de compreensão bastante amplas para examinar os…

prejuízos estratosféricos decorrentes de tais acontecimentos. Envoltos por um trânsito desordenado, em que o número de veículos e os índices altíssimos de mortalidade crescem dia a dia, surgiu, em 23 de setembro de 1997 o Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, trazendo uma série de novidades em seu conteúdo, com novas regras a serem seguidas e infrações para coibir os atos dos que resolverem não cumprir as determinações exaradas. Inovou nos aspectos penais, tipificando determinadas…

necessário associar princípios de Economia e Ecologia, duas ciências, que cuidam, em última análise, da “organização da casa”. Se não houver disciplina e racionalização no uso dos recursos naturais, solo e água, que consistem nos bens de produção, seja nos espaços urbanos ou rurais, como se poderá produzir bem, conservando os recursos naturais? A Educação Ambiental tenta resgatar a visão holística e a participação dos cidadãos na solução dos problemas ambientais, harmonizando as ações…

, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, inscrito no CPF sob o nº .... e do RG nº .....SSP/DF, residente e domiciliado na ......, ....., portador da CNH nº ......., no momento da suposta infração era CONDUTOR do veículo marca ...., modelo ..., placa ..., vem mui respeitosamente, perante V. Sª., tempestivamente, propor, como de fato está proposta a presente D E F E S A P R É V I A para solicitar o reestudo do auto de infração de imposição de penalidade nº ,,,,,,,,,,,,

DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICA AMBIENTAL 3 – DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO 4 – DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 – BENS AMBIENTAIS 6 – FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 7 – UMA PALAVRA SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL 8 – RECURSOS HÍDRICOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 9 – RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL 10 – IMPACTO AMBIENTAL 11 – MEIOS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 12 – CONCLUSÃO 13 – BIBLIOGRAFIA 2 Juristas Leigos - Direito Ambiental INTRODUÇÃO …

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEARÁ Disciplina: Gestão e Manejo de Bacias Hidrográficas Professor: Eloy Lemos de Mello Alunos: Danielle Camargo Wagner de Aguiar 1. INTRODUÇÃO O estado do Ceará encontra-se localizado na região nordeste do Brasil, tem aproximadamente 92% do seu território submetido à influência da semi- aridez, o bioma predominante é a Caatinga, adaptada a pouca disponibilidade de água. Os recursos hídricos superficiais e subterrâneos tendem a insuficiência

ADMINISTRAÇÃO Adriana Neu Bruna Simon Jéssica Sabrine Schuck Karine Ferraz Machado Priscila Moreira Figueiredo Solange Inês Backes SPECIALLI MASSAS SECAS LTDA. Santa Cruz do Sul 2014 Adriana Neu Bruna Simon Jéssica Sabrine Schuck Karine Ferraz Machado Priscila Moreira Figueiredo Solange Ines Backes SPECIALLI MASSAS SECAS LTDA. Projeto de empresa apresentado à disciplina de Administração de Projetos, do curso de Administração, da Universidade de Santa Cruz…

julgado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça o Recurso Especial nº 1.111.566/DF, interposto pelo MPDFT a partir de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que determinou o arquivamento de ação penal pelo crime de embriaguez ao volante – art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro – por ausência de justa causa, eis que o acusado não teria realizado o teste de bafômetro, nos termos da chamada “Lei Seca”, atualmente vigente, não preenchendo assim…

emergentes sobre o amanhã. Porém, algumas conseqüências já podem ser sentidas, como os efeitos das mudanças climáticas causadas em grande parte pela ação desordenada sobre o meio ambiente em que vivemos. Doenças respiratórias, terremotos, inundações, secas. São resultado da falta de planejamento ambiental que recaem diretamente sobre a população economicamente mais frágil e que por isso devem ser de conhecimento do profissional de Serviço Social para que este possa colaborar em sua…