Modelo De Recurso De Multa Lei Seca

INTRODUÇÃO A utilização intensa dos recursos naturais, que parecia então infinito permaneceu praticamente inalterada até início dos anos 70, quando paralelamente à crise do petróleo provocada pela guerra no oriente, começaram a surgir os primeiros estudos científicos alertando sobre a emergência das questões ambientais. Diante desse quadro percebeu-se a necessidade de transformação, e emergiu assim uma expressão mais abrangente a do desenvolvimento sustentável que aliou o…

degradando o planeta, retirando os recursos naturais de forma abusiva e irracional, tudo para manter as relações sócias como estão hoje, atingindo sem nenhuma preocupação o solo, as águas e o ar, e as demais formas de vida que habitam no planeta. No entanto essa situação de degradação ao meio ambiente pode ser observa como mais freqüência nos noticiários, os vários tipos de catástrofes naturais que vem ocorrendo em todo o mundo. Como as enchentes, terremotos, secas em lugares que não…

2 Antônia Maria de Sousa Silva José Eugênio da Silva Daiany Gama da Costa Tissiane de Lima Pereira GESTÃO SUSTENTÁVEL DE REDURSOS HÍDRICOS Projeto Interdisciplinar II apresentado para a avaliação das disciplinas de Economia dos Recursos Naturais, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade, Planejamento Ambiental e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável do curso Gestão Ambiental turno noite, da Faculdade De Tecnologia Intensiva, ministrada pelos…

FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE– CAMPUS PONTE RASA CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TGI - TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR MODULO VERDE-ESTRATÉGICAS EM RH São Paulo - SP 2º semestre -2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE – CAMPUS PONTE RASA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TGI – TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR MODULO VERDE-ESTRATÉGICAS EM RH Ana Caroline dos Santos Ribeiro Caroline Dantas Crislaine Oliveira Priscila…

como base para o desenvolvimento deste trabalho é a Petrobrás, uma das organizações mais importante do nosso país e referencia mundial na exploração de petróleo. A Petrobras desenvolveu uma política modelo em defesa do maio ambiente, mas por outro lado toda sua riqueza vem da exploração dos recursos naturais, o que podemos perceber é que a organização mais rica do país, não pode negar que os produtos por ela produzidos quando são utilizados se tonam uma ameaça para o meio ambiente. …

tratado com cuidado todo especial. Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, “Consideram-se de preservação permanente, pelo efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura.” Segundo os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não por

DESENVOLVIMENTO 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS • OS TIPOS DE AVISOS PRÉVIOS O Aviso Prévio é a comunicação que uma parte do contrato de trabalho deve fazer à outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto em lei. Esse prazo serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado que não mais deseja trabalhar em seu negócio. O aviso prévio é um direito irrenunciável…

ou EPP 6 5. Enquadramento Tributário 6 6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos estados, Distrito Federal e Municipal. 7 REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 7 LEGISLAÇÃO COMERCIAL E CIVIL 7 1. Código Penal 7 2. Lei das Sociedades por Ações (S/A) 7 3. Código Civil 8 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIARIA 8 Regulamento do Imposto de Renda (RIR) 8 Simples Nacional ou Super Simples. 8 Legislação Previdenciária. 9 CÓDIGO…

1.0 - A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS É sabido que grande problema mundial, da atualidade, diz respeito aos crimes praticados contra o meio ambiente, que se tornam cada dia mais frequentes, e mais danosos e impactantes ao meio ambiente como um todo, e, consequentemente, a toda coletividade, que é a titular do bem ambiental. No Brasil, esse panorama ensejou a edição da Lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis…

sejam elas sociais, jurídicas e econômicas. E em razão disso, será necessário explorar a legislação que envolve o tema, desde as normas do Código Penal Brasileiro (em especial os artigos 61 e 28), passando por Leis infraconstitucionais, com atenção diferenciada à Lei 11.343/06 que trata da criação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas;…