Modelo De Recurso De Multa Da Lei Seca

de Liquidez Geral(ILG), Índices de Liquidez Corrente(ILC), Índices de Liquidez Seca(ILS) e Índices de Liquidez Imediata(ILI). LIQUIDEZ GERAL O índice de Liquidez Geral é utilizado para se verificar a saúde financeira a curto e a longo prazo da empresa, através da comparação do Ativo Circulante( que compreende as disponibilidades, os direitos realizáveis no exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em WWW.CEPEDCURSOS.COM “ O Conhecimento Mais Perto de Voc„ “ 2 …

comercializar os seus produtos, já foram observados no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. No Brasil, além de desvalorizar o seu negócio (ou, até mesmo, inviabilizá-lo) a gestão inadequada de resíduos é crime ambiental e pode acarretar em altas multas e até prisão do responsável. Por um lado, a legislação ficou mais restritiva, os órgãos ambientais mais exigentes e a sociedade mais consciente; por outro lado, o empresário vem percebendo a importância dessas questões e passou a buscar…

O direito à não auto incriminação face a edição da Lei seca – Lei Federal 11.705/08 Eduardo de Souza Floriano Introdução ao tema A lei federal 11.705/2008 [01], conhecida como a "lei seca" regulamentou a proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e, entre outras medidas, acrescentou o §3º ao art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro (lei federal 9.503/97 [02]) prevendo a aplicação de penalidades para o condutor de veículo automotor que se recusar a submeter aos…

Trabalho apresentado à disciplina de Recursos Humanos I, da Faculdade de Gestão e Negócios na Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3 Definição de Gestão de Pessoas 3 Evolução dos Modelos de Gestão de Pessoas 4 Administração de Recursos Humanos X Gestão de Pessoas 5 Fatores que influenciam o modelo de gestão de pessoas 5 Elementos componentes do modelo de gestão de pessoas 7 Abordagens Teóricas

Lei Municipal nº 2.716/2013. Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências A Prefeita Municipal de Itaituba, no exercício do cargo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: LIVRO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código Tributário Municipal, disciplinando sobre fatos geradores,…

......................................34 10. IPI .......................................................................................................................................38 11. IRPJ, CSLL PIS e COFINS – NÃO INCIDÊNCIA - REDUÇÃO DE MULTA E JUROS 43 12. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES E SUPERSIMPLES ........................................45 13. DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE .................47 14. OPÇÃO PELO PAGAMENTOPOR MEIO DO SIMPLES ....................

3217-8029 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO LEI Nº 53-A, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1972 (e alterações) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LEI No 53-A, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1972 Institui o Código de Posturas do Município de Porto Velho e dá outras providências. DR JOCÓ DE FREITAS ATALLA, Prefeito do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Título I DISPOSIÇÕES GERAIS Art.…

............... | 10 | CAPÍTULO 1 – ÁGUA UM BEM PRECIOSO ......................................... | 13 | 1.1. A ÁGUA E A SAÚDE PÚBLICA ...................................................... | 27 | 1.2. A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: UM LEVANTAMENTO HISTORIOGRÁFICO .............. .................................... | 29 | CAPÍTULO 2 – A AGUA NA LEGISLAÇÃO ......................................... | 33 | 2.1. LEGISLAÇÃO FEDERAL .........

densidade populacional na base da encosta, os cortes em taludes para a construção de residências; esses fatores são determinantes para a ocorrência de deslizamentos. Diante desses fatores é que se propõem sugestões mitigadoras para uma conservação dos recursos naturais e uma melhor qualidade social e ambiental. Palavras-Chaves: Degradação de Encosta, Danos Ambientais, Conservação, Qualidade Social e Ambiental. ABSTRACT The present…

possible the removal of such waste to the final consumer and bring to the beginning of its production as a factor in trying to aggregate a sustainable balance. Keywords: Mercury, Chemicals , Cod, Environment. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Modelo Fluxo Reverso ............................................................................. 21 Figura 2 – Simbologia de perigo do reagente DQO .................................................. 26 Figura 3 – Simbologia de perigo do…