Modelo De Recurso Da Lei Seca

ficando apenas florestas desmatadas, enumeras espécies em extinção, ou seja, não haverá meio ambiente. Partindo dessa perspectiva o trabalho propõe uma análise sobre as mudanças climáticas, para promover a alocação mais eficiente de utilização dos recursos ambientais no processo de planejamento e decisório da gestão ambiental. Espera-se com isso que o estudo possa contribuir para melhor formação da consciência ambiental e para a promoção do bem-estar social. Palavras-chave: Mudanças…

Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas Frederico de Castro Neves Universidade Federal do Ceará RESUMO ABSTRACT Este artigo procura analisar as relações entre o Estado e os retirantes das secas de 1932 e 1942, durante o período de Getúlio Vargas como presidente. As intervenções realizadas para estabelecer um controle episódico sobre essa população migrante, que invadia e saqueava cidades e armazéns, podem abrir janelas de compreensão bastante amplas para…

AGOSTINHO – FADISA KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO

À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PAN-BRASIL Edição Comemorativa dos 10 anos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca-CCD Agosto, 2004 1 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE…

comunidades que supostamente se beneficiariam com estas medidas, ressaltando os impactos ambientais que podem acontecer em seu contexto frente ao projeto de transposição de suas águas, analisando prós e contras desta ação humana de intervenção em um recurso natural tão importante para uma Nação. Palavras chave: Transposição; Rio São Francisco; Nordeste; Noroeste de Minas; Minas Gerais. Abstract This work has as scope to bring knowledge of the basic concepts involved and…

Restaurantes com o Surgimento da Lei Seca: O caso do Bar Guaiamum Gigante AUTORES RAFAEL HENRIQUE ARAGÃO RIBEIRO Universidade Federal de Pernambuco rafa1001@gmail.com ERICA PIROS KOVACS Universidade Federal de Pernambuco ericapk@hotmail.com MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO BARBOSA Universidade Federal de Pernambuco lourdesabarbosa@terra.com.br Resumo: O trabalho buscou analisar as estratégias competitivas utilizadas pelo Guaiamum Gigante, localizado no Recife antes e após a Lei Seca, que…

Modelo de recurso de multa da Lei Seca ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DASECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO ____________________ FULADO DE TAL, Residente e domiciliado a rua , numero , Bairro,Cep, Cidade, Estado , vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 282, parágrafos 4° e 5° da Lei nº 9.503/97, interpor apresente DEFESA PRÉVIA, contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito da Lei Seca, como segue:

regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semi-árido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS antes de assumir sua…

2 Antônia Maria de Sousa Silva José Eugênio da Silva Daiany Gama da Costa Tissiane de Lima Pereira GESTÃO SUSTENTÁVEL DE REDURSOS HÍDRICOS Projeto Interdisciplinar II apresentado para a avaliação das disciplinas de Economia dos Recursos Naturais, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade, Planejamento Ambiental e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável do curso Gestão Ambiental turno noite, da Faculdade De Tecnologia Intensiva, ministrada pelos…

DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUIZ FERNANDO CASTELLER LUZIETTI ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS POR MEIO DO MODELO FLEURIET: O CASO DA COOPERSULCA CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011. 1 LUIZ FERNANDO CASTELLER LUZIETTI ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS POR MEIO DO MODELO FLEURIET: O CASO DA COOPERSULCA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do