Modelo De Recurso Contra Conselho Regional De Medicina Ve

os hoje chamados direitos humanos. A SUPREMACIA DO ADVOGADO EM FACE DO JUS-POSTULANDI Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado em Belém do Pará _________________________________________________ O pensamento grego influenciou decisivamente o modelo social e cultural de Roma, inclusive a estrutura do seu direito. Para evidenciá-lo, basta assinalarse a freqüência com que textos gregos são invocados, a título de autoridade. A noção de patrocínio em juízo passa para a jurisprudência…

edição: Revisão, atualização dos textos e edição: Edneusa Mendes Nascimento, Maria Rita Coelho Dantas e Sônia Regina de Oliveira Rocha - DAB/SPS/MS Fotos: Mariza Mainieri Capa: Sang Wong Sung Projeto gráfico e editoração: DM9 Impresso com recursos do Projeto UNESCO 9 14/BRZ/29Desenvolvimento de Atenção Básica no Brasil ISBN 85-334-0224-4 Ficha Catalográfica O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, 2000. 119 p. .

edição: Revisão, atualização dos textos e edição: Edneusa Mendes Nascimento, Maria Rita Coelho Dantas e Sônia Regina de Oliveira Rocha - DAB/SPS/MS Fotos: Mariza Mainieri Capa: Sang Wong Sung Projeto gráfico e editoração: DM9 Impresso com recursos do Projeto UNESCO 9 14/BRZ/29Desenvolvimento de Atenção Básica no Brasil ISBN 85-334-0224-4 Ficha Catalográfica O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, 2000. 119 p. .

Riograndense de Saneamento (CORSAN), estatal do governo do Rio Grande do Sul. Fui também, durante muitos anos, servidor público federal, como geógrafo, no Ministério da Integração Nacional, onde trabalhei com planejamento e desenvolvimento territorial e regional. Graduei-me em Geografia – Licenciatura - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e – Bacharel - pelo UNICEUB em Brasília. A oportunidade de exercer a docência e poder alcançar o conhecimento necessário para a…

específicos de controle urbanístico, a ser aprovado num segundo momento, onde as necessárias adaptações e atualiza-ções poderão dar-se mais facilmente. VII - o Plano Diretor objetiva estimar o déficit social apresentado pela cidade em termos de recursos a investir e despesas de custeio. Deverá comparar os gastos necessários à eliminação desse déficit com a capacidade de gastos públicos na cidade por parte dos governos federal, estadual e municipal. VIII - a ordenação e o controle da utilização

qualidade total poderiam ser aplicados com êxito na administração hospitalar, mesmo considerando-se suas especificidades. No Brasil se gasta, historicamente, pouco mais de 80 dólares per capita com saúde anualmente e com desperdício significativo de recursos (Medici, 1995). Este fato, aliado à crise de gestão do setor saúde no Brasil, que se expressa pela precariedade da assistência hospitalar (Mezomo, 1994), tem justificado o esforço para implantação de programas de qualidade, com o…

2005, e a obtenção de recursos financeiros para sua viabilização transcorreram longos três anos. Em 2008, foi lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o Edital Casadinho (Edital MCT/CNPq/CT-Infra/CT-Petro/Ação Transversal IV Nº 16/2008 – “Casadinho”). Seu objetivo era “Promover o fortalecimento de grupos de pesquisa e a consolidação de Programas de PósGraduação stricto sensu, por meio do apoio à cooperação inter-e/ou intra-regional entre…

tornarmo-nos pouco sensíveis às formas modernas de escravidão. Estas últimas travestidas das mais diversas formas de “licitude”. (*) Palestra proferida no II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria — RS, dia 7.11.2002. (**) Procurador Regional do Trabalho (24ª Região) e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional e Combate ao Trabalho Escravo — CNCTE. 11 A propósito, vale transcrever a lúcida análise feita por João Carlos Alexim(1), in verbis: “Como a escravidão, tal…

séculos sobre a sexualidade. O sexo se tornou ob- Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 6, p. 83-95, fevereiro/2010 SExuALIDADE E DIREITOS HuMANOS jeto do conhecimento, criou-se toda uma análise minuciosa e exaustiva sobre ele na Medicina, na Psicologia, na Jurisprudência, no âmbito administrativo e da política de Estado. Aos poucos foi confeccionada uma ciência do sexo. Essa ciência sexual foi uma das construções fundamentais dos últimos dois séculos, fruto de…

Modelos de Atenção e a Saúde da Família 1 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Buss Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico José Rocha Carvalheiro Coordenador da Área de Fomento e Infra-Estrutura Win Degrave Coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP) Mirna Teixeira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Diretor André Malhão Vice-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Isabel Brasil Pereira…