Modelo De Reconvenção Colisão De Carros

E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CITAÇÃO. DO ALIENANTE PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO. DO DENUNCIADO NA LIDE, QUANDO DEMANDANTE CONTESTAÇÃO. COM PRELIMINARES (1ª HIPÓTESE) CONTESTAÇÃO. EM RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO, CUMULADA COM A DE DIVISÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ( IMPUGNAÇÃO DE VALOR ) CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONTESTAÇÃO. NA…

13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insatisfeito, recorreu à Justiça do Trabalho. A ação foi julgada procedente, mas a embaixada não cumpriu a sentença. Por isso, o reclamante solicitou a penhora de um carro da embaixada. Com base no relatado acima, o Juiz do Trabalho decidiu a) deferir a penhora, pois a Constituição atribui competência à justiça brasileira para ações de execução contra Estados estrangeiros. b) indeferir a penhora, pois…

Compensação judicial – ocorre por meio de decisão do juiz que reconhece no processo o fenômeno de extinção obrigacional. É necessário que cada uma das partes alegue o seu direito contra a outra; o réu precisa ingressar com a reconvenção. Não haverá necessidade de reconvenção nas ações de natureza dúplice. II) Quanto à extensão: a) Compensação plena, total ou extintiva – é aquela que envolve a totalidade de suas dívidas. 103 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce b)

patrimonial, assim vemos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, do séc. XIX, a propriedade junto ao direito da vida como direitos sagrados de mesmo grau hierárquico (arts. 2º e 17). Com as mudanças históricas sobreveio a substituição do modelo de Estado Liberal para o do Estado Social, e conseqüentemente, especialmente pelos arts. 1º, III, e 3º, I da Constituição de 1988. No Brasil há uma inversão de valores e uma submissão das relações jurídicas patrimoniais às existenciais.…

transferência da propriedade), a depender da propositura de nova ação (cominatória). A condicionante imposta pelo artigo 466-C, de que o oferecimento do preço deve ocorrer nos “casos e formas legais”, não significa o engessamento da tutela legal nos modelos de ação codificados a exigir, por exemplo, que, havendo recusa do credor em receber, se socorra o devedor da ação consignatória, pois pode a oferta em juízo, no bojo da própria ação cominatória (de transferência da propriedade),…

......................................................................................................... 436 MANUTENÇÃO E EXTINÇÃO DA PATENTE ................................................................................................... 488 MODELO DE UTILIDADE ............................................................................................................................. 494 DESENHOS INDUSTRIAIS ..................................................................................

que estabelece para o Estado o dever de envidar esforços para concretizar os seus preceitos. D dispositivo normativo auto-aplicável, por força da regra constitucional que atribui eficácia imediata a todos os princípios constitucionais. Modelo de classificação desenvolvido pelo Prof. José Afonso da Silva que constitui, juntamente com as normas ALTERNATIVA "C" de princípio institutivo, espécie do gênero normas de eficácia limitada. (OAB/CESPE – 2006.1) Acerca da história…

pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.7 Perigo de trabalhar com os 'modelos' Não há como negar que a informatização estendeu seus tentáculos para todas as ati­ vidades humanas, inclusive a jurídica. E isso é uma boa notícia, pois a tecnologia permite aum ento da produtividade, democratização da informação e…

2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal.

os documentos do carro. — Não precisa — disse ele, olhando para o banco de trás, como se estivesse procurando alguém escondido. — Não precisa? O senhor me pára e não vai verificar meus documentos? Dei uma olhada no acostamento. Desconfiei da história. Podia ser assalto. Bandido disfarçado de guarda. Mas ele estava só. A viatura estacionada sob uma árvore era autêntica, e não havia ninguém mais por perto. — Tenho certeza de que estão em ordem — disse ele com educação. — Seu carro é…