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ou escrita) – e linguagem não verbal – aquela que utiliza qualquer código que não seja a palavra, como a pintura (que explora as formas e as cores, por exemplo), a mímica, a dança, a música etc. Os registros linguísticos Há uma língua-padrão? O modelo de língua-padrão é uma decorrência dos parâmetros utilizados pelo grupo social mais culto. A oralidade e a escrita são manifestações da língua com características próprias, entretanto, a comunicação não é regida por normas fixas e…

médico (documento original ou cópia autenticada em cartório), que antecedem a publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) até o dia 05 de dezembro de 2014,…

Corregedorias-Gerais da Justiça da Federação, e a quem possa interessar, sobre o furto e/ou extravio de uma cartela de 50 (cinquenta) selos de AUTENTICAÇÃO (nº 0303B387751 a 0303B387800), do Cartório do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas desta Capital, conforme comunicação do Sr. Antônio do Prado, oficial e Tabelião do referido Cartório, ficando todos com sua validade cancelada. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Goiânia, 13 de abril de 2009. Desembargador FELIPE BATISTA…

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE OU DA VISIBILIDADE: Bens imóveis – art. 1.227 CC Bens móveis – art. 1.226 e 1.267 CC O direito real deve ser público, a fim de afastar terceiros que possa vir a molestar o direito do titular, por esta razão o registro no cartório de Registro de Imóveis e a tradição funcionam como meios de demonstrarem a titularidade do bem. 2.4. PRINCÍO DA TAXATIVIDADE OU NUMERUS CLAUSUS – ART. 1.225 cc A lei os enumera de forma taxativa, não ensejando, aplicação análoga…

médico (documento original ou cópia autenticada em cartório), que antecedem a publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) até o dia 05 de dezembro de 2014,…

expressão de CASSIO SCARPINELLA BUENO[4], um modelo constitucional de processo. Seguem, pois, analisados, apenas aqueles que tocam especificamente ao processo de execução. Princípio da Autonomia (ao sincretismo): este princípio contava com nota marcante na estrutura original do CPC, dividido que fora, por Alfredo Buzaid, em três tipos diferentes e autônomos de processo: conhecimento, execução e cautelar. Hoje, todavia, tem-se adotado, cada vez mais, o modelo sincrético de processo,…

que governou Minas entre 1717 e 1721, passou toda a sua gestão aterrado com a possibilidade de uma insurreição escrava- e desqualificaram das mais diversas formas a gente mestiça que ia surgindo a partir das inevitáveis uniões mistas. Quando, no início da década de 30, a Coroa estudava as possibilidades de se estabelecer nas Minas o imposto da capita- ção, dirigiu ao governador André de Mello e Castro, conde das Galvêas, uma série de cartas ordenando que examinasse as vantagens e…

mês subseqüente ao de referência, encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos, na forma da Lei para fins de ressarcimento, planilha demonstrativa dos atos gratuitos praticados (em duas vias, observando-se o modelo padronizado pela entidade gestora dos recursos). A primeira via do demonstrativo de atos gratuitos será encaminhada para a entidade gestora e a segunda via será arquivada em classificador próprio. > É exclusiva do Oficial Registrador a…

policiamento etc. Serviços individuais: são os que existem mas não para todos, somente para aqueles que os contratam ou os requeiram, como o serviço de telefonia, internet etc. A competência dos serviços públicos no Brasil está diretamente ligado ao modelo de estado que temos, previsto e resguardado pela Constituição Federal, que estabelece as funções/competências da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, frete á Administração Pública e seus desdobramentos na vido social.…

oficial de justiça se embasa para fazer a avaliação? Ele poderá se embasar por todos os meios idôneos que por ventura ele encontrar. Exemplo: Ele vai penhorar um automóvel, ele consulta revistas especializadas, jornais, internet, tabelas de ano e modelo (FIPE), para pegar um valor médio. Isso fica muito mais fácil para o oficial de justiça, pois ele pode se valer de todos meios idôneos para a sua avaliação, também pode verificar em corretoras imobiliárias. É logico que os valores…