Modelo De Edital Licitação Privada

em 1932. Mas a realização desta medida só foi efetivada há | | |poucos anos, após algumas experiências pouco lembradas. Na década de 60, o inventor Sócrates Ricardo Puntel idealizou e | | |apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um modelo de mecanismo para ser utilizado nas votações, mas seu projeto não| | |foi considerado eficiente e ele o abandonou. Em 1978, o Tribunal Regional de Minas Gerais apresentou ao TSE um protótipo | | |para mecanização do processo…

Wherica Emanuella Silva da Costa PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Jaboatão dos Guararapes 2012 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Trabalho apresentado ao Professor José Almeida da disciplina Macro Economia da turma: 2BN do curso de Administração. Jaboatão dos Guararapes 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 2. PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADA…

Aparecida Cardoso da Silva – Brasília/DF: Instituto IMP, 2012. 37 f.; 30 cm Orientadora: Rejane Miranda. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto IMP PÓS ao curso de Pós Graduação em Gestão Pública, Especialização, 2012. 1. Licitação Pública. 2. Pregão Eletrônico. I. MIRANDA, Rejane. II. Instituto IMP PÓS, Pós Graduação em Gestão Pública, Especialização. III. O Pregão como ferramenta eficiente, eficaz, moral e transparente para as contratações públicas.…

sessão, a inversão das fases de julgamento e a redução dos recursos a apenas um, que deve ser apresentado no final do certame, a aquisição de bens e serviços comuns pelo governo se tornou extremamente ágil se comparada às modalidades tradicionais de licitação. Com essa nova realidade, as diversas esferas do poder público têm que permanecer atentas à necessidade de adotar ferramentas de gestão que assegurem a qualidade no setor público. Somente assim será possível diagnosticar falhas…

civil esta que, contudo, conforme prevê o mesmo art. 8°, tem sua transmissibilidade mortis causa restrita às hipóteses dos arts. 9° e 10, nunca aos ilícitos punidos na forma do art. 11. Art. 90 da Lei 8666/93 – Penas no caso de improbidade. Licitação Art. 113. O controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos por esta Lei será feito pelo Tribunal de Contas competente, na forma da legislação pertinente, ficando os órgãos interessados da Administração…

Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Florianópolis, junho de 2003. 3 Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Índice 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO .................................................................................................7 2. LICITAÇÃO PÚBLICA ..........................................................................................................................7 2.1. Princípios da Licitação Pública (Art. 3º) ............

Punitivos ............................................................................................................. 99 4.8. Classificação dos Atos Administrativos ............................................................................ 99 5 - Licitação Pública. .................................................................................................................. 101 5.1. Conceito…

Jeremias e Beuren (2000) citando Fernandes (1994) mencionam que o primeiro setor é composto pelo Estado (público), o segundo pelo mercado (privado) e o terceiro setor não é público e nem privado, mas um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos. Neste último, enquadram-se as organizações prestadoras de serviços, sejam elas com ou sem fins lucrativos.  Falconer (2000) advoga que o terceiro setor, ou das organizações…

Nº 01404.000206/2012-00 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2012 A União, por intermédio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNFCP/IPHAN), mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria CNFCP/Iphan nº 02, de 23 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U. do dia 30 de janeiro de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na

serviços públicos para a iniciativa privada, sendo posteriormente criadas agências reguladoras setoriais, destacando-se a Agência Nacional de Transporte Terrestres. Em alguns casos o Estado deixou de exercer atividades empresariais e, em outros, passou a ter a exclusividade na prestação de serviços, como os de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. No entanto, esses serviços têm sido integralmente prestados pela iniciativa privada, desde 24/10/1850,…