Modelo De Defesa

metodológicas já foram estudadas ou estão sendo aprofundadas a partir de um acompanhamento individual com um professor orientador, esta apostila limita-se a apresentar os aspectos normativos obrigatórios de uma monografia, a partir de exemplos e modelos que podem facilitar o trabalho do pesquisador iniciante. Bom trabalho a todos! Prof. Ms. Angela Rodrigues _______________________ 1 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução ou transmissão total ou parcial por qualquer…

RESUMO: Analisa-se a primeira década de produção teórica freu- diana, com o intuito de circunscrever a primeira concepção metapsicológica de angústia. A angústia é referida a uma psicopatologia particular, a neurose de angústia, sendo esta tomada como modelo para a primeira teoria sobre a angústia. Discute-se o mecanismo que articula excesso energético e insuficiência de elaboração psíquica, além das ambigüidades na teoria dos representantes psíquicos. O objetivo é mostrar que um…

termo de deserção, acompanhado da parte de ausência (art. 454). - O encaminhamento da parte de ausência e a comunicação sobre o decurso do prazo legal caberão ao oficial sob cujas ordens servir o oficial que se ausenta. Não se procede a inventário. Modelo 1: Parte de Ausência POLÍCIA MILITAR Florianópolis. em 4/..../19... Do ... Ao sr. ... Assunto: Ausência de Oficial Participo-vos que o ... F. acha-se faltando ao quartel desde o inicio do segundo expediente de ontem, sem…

âmbito interno das corporações, quer no cumprimento de suas atribuições, serão pautados pelo respeito aos direitos humanos e pelo entendimento de que constitui-se na sociedade a razão de sua existência – sendo este o bem maior do Estado e em cuja defesa assume o militar o compromisso de dar a própria vida em sacrifício. Art. 5º. A camaradagem constitui-se em predicado fundamental à formação, ao convívio harmônico e ao estabelecimento do ambiente de respeito ao ser humano e à…

Tema 1. Defesa da Concorrência 2º Lugar Henrique de Andrade Teixeira Política Antitruste e Regulação da Concorrência no Brasil: um estudo sobre o setor de telecomunicações. VI PRÊMIO SEAE – 2011 TEMA 1: DEFESA DA CONCORRÊNCIA POLÍTICA ANTITRUSTE E REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES RESUMO As autoridades antitruste e as agências reguladoras atuam sobre as questões concorrenciais nos mercados regulados e, desta forma, ambas

brasileira. O Código de Defesa do Consumidor legitima, para a propositura das ações coletivas, as entidades a seguir elencados pelo art. 82, senão vejamos: Art. 82 Para fins, do art. 81, parágrafo único, aos legitimados concorrentemente: I – o Ministério Público; II – a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal; III – as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos…

decorrente de várias infrações praticadas por outro condutor em outra cidade, referente a um veículo que fora vendido e não transferido, e que resultou em procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir do recorrente, cuja alegação de defesa à autoridade, devidamente comprovada, não foi acatada por esta. ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA (nº) DA CIRETRAN DE (nome cidade e estado) ou DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DO DETRAN DE (nome capital e…

INTRODUÇÃO A Justiça Restaurativa surge como um novo paradigma para o Direito Penal, depois de muitos anos de sofrimento com um modelo estigmatizador e excludente. É resultado de uma dura análise crítica do Sistema Punitivo, propondo uma nova justiça pautada na ética da alteridade. Emergindo como uma esperança em meio ao completo caos, vivido no mundo contemporâneo, com os altos índices de criminalidade. Oferecendo uma resposta diferente ao crime, disponibilizando a vítima e…

Recursos de Multas de Trânsito - Defesa Quanto à Materialidade da Infração - Junta Boletim de Ocorrência e alega que não portava as placas de identificação porque as mesmas foram furtadas.Você sabe o que fazer quando você recebe uma notificação de multa de trânsito ou que providencias tomar quanto às providências cabíveis numa situação dessas? Aí que entra o recurso para multa. Nós separamos aqui alguns modelos de recurso para multa em diferentes situações, que vão te auxiliar no que…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…