Modelo De Defesa Ctb

interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, de nº 901503297467, o que faz da seguinte forma: De acordo com a mencionada notificação, o veículo do recorrente, marca Peugeot, modelo 206, placa IOC 5149, cor preto, avançou em sinal vermelho. Entretanto, é sabido que a infração acima mencionada só é caracterizada quando do animus volitivo do agente em avançar sinal vermelho ou de parada, não caracterizando a…

CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na ­­­_______, XXXX, Bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX, na cidade de _____, Estado XX, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor a presente DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO contra a aplicação de imposição de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faço em razão dos seguintes fundamentos de fato e de direito: Foi notificado o recorrente, via…

ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO PARANA – DETRAN-PR xxxx, brasileira, solteira, nutricionista, portadora xxxx, vem, respeitosamente a nobre e culta presença de V.Exª. interpor o presente DEFESA PRÉVIA pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos, conforme se verifica do prontuário da condutora, a sua conduta moral é pautada com muita ética e responsabilidade, não tendo sequer cometido uma única infração…

reciclagem e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I e artigo 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, conforme o Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, RESOLVE: Art. 1º As normas regulamentares para o processo de formação, especialização e habilitação do condutor de veículo…

punitivo, que se tratam por indivíduos perigosos socialmente, seja devido a fator físico seja ambiental ou social que tenha maior propensão a se delinquir. Tendo o indivíduo apresentado comportamento que se enquadre no perfil, a ele será dirigida uma defesa social, pois que se distingue das outras pessoas na sociedade. Entretanto ao se considerar os estudos sobre crimes de colarinho branco, pode-se concluir que ao contrário do que se era dito, não era uma pequena parcela da sociedade que…

sua CONTESTAÇÃO consubstanciada nos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS A Autora propôs Ação de Indenização por Danos Materiais e em apertada síntese alegou o seguinte: Que no dia 24 de novembro de 2014 conduzia o veículo marca/modelo GM Chevrolet, Celta 1.0, placa FGN – 3614 na AV. NS – 02 rotatória da Feira da QD 304 Sul quando o caminhão conduzido pelo primeiro Requerido cortou pela esquerda forçando a passagem e invadiu a sinalização horizontal vindo a colidir a…

de reciclagem e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I e artigo 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, conforme o Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, Resolve: Art. 1º As normas regulamentares para o processo de formação, especialização e habilitação do condutor de veículo…

Modelo de Recurso Administrativo contra Infração de Trânsito Auto de Infração por Radar Móvel Publicidade ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA J.A.R.I. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, (qualificação), tendo em vista a Notificação referente à Autuação de Infração de Trânsito nº , emitida em nome de FULANO DE TAL, vem, perante essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar seu Recurso Administrativo, nos termos das disposições constantes no artigo

Detalhado Informações do Veículo Placa Atual: AVS-7238 Chassi: 8AD4DRFJWCG054111 Município de Emplacamento: MANDAGUARI / PR Marca/Modelo: I/PEUGEOT 408 ALLURE Espécie/Tipo: PASSAGEIRO / AUTOMOVEL Categoria: PARTICULAR Restrição à Venda: ALIENACAO FIDUCIARIA - BCO DO BRASIL S/A Situação do Veículo: VIGENTE (EM CIRCULACAO) Renavam: 0047.774053-7 Ano de Fabricação/Modelo: 2011 / 2012 Combustível: ALCOOL/GASOLINA Cor: PRETA Débitos de IPVA NÃO HÁ DEBITOS DE IPVA IPVA/2015 A LANÇAR PELA…

reflexão do papel de todos como co-partícipes e não somente dos órgãos de segurança pública enquanto Estado, abrindo um fórum científico de debate e um canal irradiador de idéias que apontem caminhos para soluções efetivas para a gestão da segurança e defesa do cidadão. Nesta edição, além dos artigos sobre segurança pública, está sendo publicado o catálogo de monografias do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, que traz o resumo dos trabalhos desenvolvidos como…